A primeira reunião do mandato 2025-2029 da Câmara Municipal de Albufeira, com Rui Cristina à frente dos destinos da autarquia, realizou-se no dia 10 de novembro, no edifício dos Paços do Concelho.
Nesta primeira sessão de Câmara, o destaque vai para a designação dos vereadores em regime de permanência: Jorge Carmo, que simultaneamente assume as funções de vice-presidente, e Cristina Corado; a distribuição de pelouros e a fixação do dia e hora das reuniões ordinárias da Câmara Municipal que, a partir de agora, passam a realizar-se quinzenalmente, na primeira e terceira quinta-feira de cada mês, com início pelas 9h30. Nos casos em que o calendário assim o determine, a mesma poderá realizar-se na quinta terça-feira do mês, à mesma hora.
Na primeira reunião do mandato 2025-2029, que decorreu esta segunda-feira, 10 de novembro, no edifício dos Paços do Concelho de Albufeira, o novo presidente da Câmara Municipal, Rui Cristina, deu conhecimento dos despachos, por si proferidos no uso das suas competências próprias e das delegadas pela Câmara Municipal, que têm por objetivo garantir o regular funcionamento da autarquia. O destaque da reunião vai para a designação dos vereadores em regime de permanência, a distribuição de pelouros pelos membros do Executivo e a fixação do dia e hora das reuniões ordinárias da Câmara Municipal.
Designação dos vereadores em regime de permanência: Jorge Manuel Aleluia Clemente Carmo e Maria Cristina Monteiro Rasquilha Corado, bem como do vice-presidente do Município na pessoa do vereador Jorge Carmo.
Relativamente à Delegação de Competências, o presidente Rui Cristina ficou responsável pela Coordenação Geral, Relações Institucionais, Comunicação e Relações Internacionais; Planeamento Estratégico, Inovação, Apoio ao Investimento e Empreendedorismo; Smart Cities, Transição Digital e Modernização Administrativa e Sistemas de Informação; Proteção Civil, Segurança e Qualidade de Vida; Finanças, Orçamento; Assuntos Jurídicos e Contratação Pública e Gestão do Espaço Urbano, Urbanismo, Habitação e Reabilitação Urbana.
A Jorge Carmo, foram atribuídos os pelouros das Obras Municipais, Rede Viária, Iluminação Pública, Sinalização e Trânsito; Licenciamentos, Ocupação do Espaço Público e Fiscalização; Ambiente, Neutralidade Carbónica, Sustentabilidade, Transição Climática e Espaços Verdes; Gestão de Resíduos, Limpeza e Higiene Urbana; Desporto; Águas e Saneamento.
O Apoio ao Munícipe, Qualidade Institucional, Proteção e Bem-Estar Animal, Recursos Humanos e Formação; Turismo, Promoção Cultural, Património Municipal e Museus; Educação, Inovação Social, Juventude Digital e Empreendedorismo Juvenil, Associativismo; Saúde, Inclusão e Coesão Social são áreas que ficarão a cargo da vereadora Cristina Corado.
As reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Albufeira passam, a partir de agora, a realizar-se na primeira e terceira terça-feira e, eventualmente nos casos em que o calendário assim o determine, na quinta terça-feira de cada mês, com início pelas 9h30. A reunião pública mensal irá realizar-se na primeira terça-feira de cada mês, podendo o público intervir durante 60 minutos. Informa-se, ainda, que, caso em que o dia da realização de uma reunião coincida com um feriado ou outro em que os serviços se encontrem encerrados, a mesma deverá ter lugar no dia útil seguinte.
Jorge Matos Dias