O Governo transmitiu aos sindicatos de trabalhadores da Menzies que está preocupado com a «instabilidade» nos aeroportos, após um concurso para assistência em escala nos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro ter preliminarmente atribuído as licenças a outra empresa.
Em declarações à Lusa, Fernando Henriques, do Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (Sitava), disse que a mensagem final que lhes foi transmitida pelo Governo numa reunião que decorreu ontem foi de que “não quer instabilidade nos aeroportos”.
“Portanto, o Governo está preocupado com essa instabilidade, não quer instabilidade nos aeroportos. Obviamente que não pode interferir no concurso, mas está muito preocupado, está a acompanhar a situação”, indicou o sindicalista. Além do Sitava, esteve na reunião o Sindicato dos Trabalhadores de Handling, da Aviação e Aeroportos (STHAA).
No relatório preliminar do concurso, a que a Lusa teve acesso, o júri liderado por Sofia Simões deu uma classificação de 95,2523 ao agrupamento Clece/South, do universo Iberia, tendo a Menzies (antiga Groundforce) terminado com uma classificação de 93,0526.
Na reunião de hoje, os sindicatos fizeram “um enquadramento daquilo que foi a identificação da Menzies em 2022 para os administradores da insolvência [da SPdH, ou Groundforce] como melhor investidor” para capitalizar a empresa.
“Fizemos aqui esse enquadramento mais histórico dos últimos três, quatro anos e depois, naturalmente, explanamos quais é que são as nossas grandes preocupações e as nossas grandes preocupações passam pelo futuro da SPdH e dos quatro mil postos de trabalho”, destacou.
Segundo Fernando Henriques, para o sindicato há “um conjunto de compromissos que estão assumidos com a Menzies para 2026 relativamente ao futuro Acordo da Empresa", nomeadamente tabelas salariais, ou seja, matérias sobre as quais foi obtido um compromisso para negociações depois de ter as licenças.
“Em qualquer outro cenário que não seja as licenças serem atribuídas à SPdH, ficará em causa esse desiderato e, portanto, vai colocar uma pressão enorme por parte dos trabalhadores, numa instabilidade do laboral e social”, explicou.
Estas licenças serão atribuídas por um período de sete anos, lembrou.
O dirigente do Sitava questiona ainda aquilo que considera ser um “desconhecimento básico que é extremamente preocupante” do consórcio Clece/South em questões laborais.
“Quando não se conhece a legislação básica do setor, nomeadamente naquilo que diz respeito às questões laborais, isso deixa-nos a todos de pé atrás”, referiu, apontando que os sindicatos têm “muita dificuldade em perceber” o resultado do relatório preliminar.
Este documento, emitido pela Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), apontou que, na escolha do vencedor, um dos critérios passava pela apresentação de quadros com a identificação do número mínimo de meios materiais (NMM) e de meios humanos (NMH) "a serem afetos às atividades de assistência a bagagem, assistência a carga e correio e assistência a operações em pista, por aeroporto, para dois cenários teóricos".
E foi neste ponto, designado de exercício teórico com dois cenários por aeroporto, que o consórcio espanhol Clece/South registou melhor pontuação do que a Menzies, sendo que nos outros critérios de avaliação - meios materiais e meios humanos - as pontuações são iguais.
Lusa