As candidaturas às eleições autárquicas de domingo que tenham sido rejeitadas ou que desistiram continuam nos boletins de voto, pelo que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) recomenda às mesas de voto que transmitam essa informação aos eleitores.

Em declarações à agência Lusa, o porta-voz da CNE, André Wemans, disse desconhecer quantas candidaturas aos órgãos municipais foram rejeitadas ou desistiram, explicando que essa informação não é comunicada à CNE.

“Vamos sabendo mais pela comunicação social do que ao contrário”, apontou.

Entre as candidaturas que continuam nos boletins de voto, mas que já não concorrem, porque foram rejeitadas pelos tribunais, estão a do MPT na eleição da Câmara Municipal de Lisboa, a de “António Araújo – Fazemos das Tripas Coração”, no Porto, e a de independentes “É Agora”, em Olhão.

Uma das desistências conhecidas e que continuará a constar nos boletins de voto é a candidatura do Chega à Câmara Municipal de Pombal.

Perante esta situação, a recomendação da CNE, à semelhança de outros atos eleitorais, é para que, nas mesas de voto onde isso se verifique, seja colocada, “ao lado do espécime em tamanho grande do boletim de voto”, informação aos eleitores sobre “as candidaturas que não estão a concorrer ou porque foram rejeitadas ou porque desistiram”.

“A lei prevê que um voto numa candidatura que tenha sido rejeitada ou que tenha desistido conta como um voto nulo”, indicou André Wemans, sublinhando a importância de transmitir a informação a todos os eleitores para “poderem votar de uma forma consciente” e para que a votação por desconhecimento “seja o mínimo possível”.

O porta-voz da CNE explicou que nem sempre é possível ter informação de rejeição ou desistência de candidaturas antes de se iniciar o processo de provas tipográficas e de impressão dos boletins de voto, na sequência do calendário das operações eleitorais.

De acordo com O calendário, a desistência de candidaturas é possível até quinta-feira, três dias antes do ato eleitoral de domingo.

Questionado sobre o voto antecipado por motivos profissionais, que ocorreu entre quinta e terça-feira, André Wemans disse não ter ainda dados sobre a participação eleitoral.

Os boletins do voto antecipado “são iguais” aos do dia da eleição, esclareceu.

A Lusa questionou também a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI) sobre as candidaturas rejeitadas e as que desistiram, assim como sobre o voto antecipado, aguardando ainda uma resposta.

Segundo dados ainda provisórios da CNE, candidatam-se pelo menos 817 forças políticas e grupos de cidadãos, que apresentaram 12.860 listas candidatas a 3.837 órgãos autárquicos.

Nas autárquicas de domingo, os eleitores vão eleger os órgãos dirigentes de 308 câmaras municipais, 308 assembleias municipais e assembleias de 3.221 freguesias.

Outras 37 freguesias vão escolher o executivo em plenários de cidadãos, por terem menos de 150 votantes.

São candidatos 618 grupos de cidadãos eleitores, além das candidaturas de 181 coligações partidárias diferentes e de 18 partidos políticos.

Ainda de acordo com os números provisórios, no total, às câmaras municipais concorrem 1.588 listas e às assembleias municipais 1.524, além de 9.750 listas a assembleias de freguesia.

O Chega apresentou candidaturas a 307 das 308 câmaras municipais (99,6%), a CDU (PCP/PEV) a 299 (97,0%), o PS (isolado ou em coligação) a 298 (96,7%) e o PSD (isolado ou em coligação) a 293 (95,1%).

Segundo os dados reunidos pela CNE, há mais de 300 freguesias que têm apenas uma lista candidata.

Os dados da SGMAI indicam que estão inscritos para votar nestas eleições 9.303.840 eleitores. Destes, 9.262.722 são eleitores nacionais, 18.319 são eleitores estrangeiros da União Europeia (UE) e 22.799 são eleitores estrangeiros provenientes de fora da UE.

Os eleitores são chamados a votar em três boletins: um boletim verde (para a Câmara Municipal), um amarelo (para a Assembleia Municipal) e um branco (para a Assembleia de Freguesia).

 

Lusa