Comissão Europeia recomenda aumento da eficiência hídrica em 10% até 2030

O Programa Regional Algarve 2030 recebeu até 15 de setembro 19 candidaturas num investimento global superior a 59,3 milhões de euros, traduzindo um novo impulso que a gestão sustentável da água no Algarve está a ganhar.

 

Com uma taxa média de cofinanciamento de 60% pelo FEDER, os projetos submetidos por Municípios e pela empresa Águas do Algarve no âmbito do Ciclo Urbano da Água reforçam a prioridade dada à eficiência e resiliência hídrica da região. O Governo, através do Ministério do Ambiente e Energia, vai igualmente reforçar o apoio público na contrapartida nacional nos projetos de redução de perdas apresentados pelos Municípios.

 

Incluindo todas as infraestruturas e serviços que asseguram o fornecimento de água às populações e o seu tratamento, o Ciclo Urbano da Água (CUA) divide-se em dois níveis: em alta e em baixa.

 

• Abrangendo todo o sistema multimunicipal, desde a captação, tratamento e transporte de água até aos municípios, o CUA em alta é robusto e fortemente assegurado pelas Águas do Algarve, que apresentou candidaturas num investimento global superior a 39 milhões de euros.

 

• No âmbito do CUA em baixa, que inclui redes municipais de distribuição de água e recolha de águas residuais, foram apresentadas 15 candidaturas, que representam uma estimativa de investimento total de 18,3 milhões de euros.

 

Os projetos envolvem municípios, empresas publicas municipais e do estado, na sua qualidade de entidades gestoras de água e saneamento, além da Águas do Algarve, incluem EMARP, TAVIRAVERDE, AMBIOLHÃO, INFRAMOURA e os Municípios de Lagos, Lagoa, Castro Marim, Silves e Monchique e visam intervenções estratégicas como:

• Redução de perdas nas redes urbanas de água;
• Reabilitação de infraestruturas obsoletas;
• Prevenção e mitigação da intrusão salina nas redes de saneamento;
• Reutilização de águas residuais tratadas para fins não potáveis;
• Expansão e modernização das redes de saneamento.

 

Com uma dotação inicial de cerca de 66 milhões de euros de fundos europeus destinados à água, o Programa Regional ALGARVE 2030 estabelece esta política pública como prioridade estratégica. O programa visa promover uma gestão mais eficiente e resiliente dos recursos hídricos, especialmente no Ciclo Urbano da Água, abrangendo desde a captação até à reutilização. O enfoque está na redução de perdas e da intrusão salina nas infraestruturas de distribuição e drenagem, na melhoria da eficiência dos sistemas de abastecimento de água e de saneamento, e no aproveitamento de águas residuais tratadas para usos como a rega de espaços verdes ou de áreas agrícolas. Contempla ainda a implementação de sistemas de monitorização inteligente dos sistemas de abastecimento de água, de saneamento e dos recursos hídricos.

 

A Comissão Europeia, através da sua comunicação “Estratégia Europeia de Resiliência Hídrica”, de 4 de junho deste ano, considera a água como necessidade básica, um recurso critico e de segurança para a União Europeia, “um recurso finito que deve ser utilizado de forma eficiente”.

Consequentemente é dada prioridade à mobilização dos fundos e ao estabelecimento de indicadores e realização até 2030, “visando aumentar a eficiência hídrica em pelo menos 10% até 2030”.

 

“A região do Algarve está bem consciente de que água é vida e a mobilização destes investimentos demonstra a prioridade que o Algarve dá à sustentabilidade de um dos recursos vitais para o desenvolvimento da região: a água. A CCDR Algarve e a Autoridade de Gestão do Programa Regional ALGARVE 2030, em articulação com a AMAL, a APA e o Fundo Ambiental, continuarão a acompanhar de perto a execução destes projetos, em articulação com municípios e entidades gestoras, para garantir o sucesso das intervenções”, sublinha José Apolinário, Presidente.

 

 

LISTA DAS CANDIDATURAS SUBMETIDAS ATÉ 15 de SETEMBRO DE 2025 (ver imagem em anexo):

 

 

No ciclo urbano em baixa as candidaturas são analisadas e desenvolvidas em conjunto com a AMAL, Comunidade Intermunicipal do Algarve.

 

Faro, 22 de setembro de 2025.

Comunicação PR ALGARVE 203