A Comissão Coordenadora Concelhia do Bloco de Esquerda (BE) em Vila Real de Santo António anunciou que os cartazes da Câmara Municipal considerados de «autoelogio» começaram a ser retirados do espaço público, após queixa apresentada à Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Em comunicado, o BE sublinha que «cumpre as regras legais estabelecidas e pugna pelo cumprimento das mesmas por todos os organismos públicos e instituições», lembrando que a legislação proíbe a utilização de meios institucionais para promover a ação do executivo em período suscetível de influenciar eleitores.

A queixa apresentada pela delegada do BE em VRSA, Maria Celeste Rodrigues dos Santos, deu entrada na CNE no seguimento da «colocação de propaganda da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, publicitando a obra feita e as promessas cumpridas», o que, segundo o partido, contraria o artigo 41.º da LEOAL e o artigo 10.º da Lei n.º 72-A/2015.

Na resposta enviada ao partido, a CNE confirma ter notificado a autarquia «para se pronunciar» sobre o caso.

O BE juntou ainda imagens de um dos cartazes em questão, registando o «antes» e o «depois» da intervenção.

A nota é subscrita por Alice Tristany e Celeste Santos, da Comissão Coordenadora Concelhia do Bloco de Esquerda em Vila Real de Santo António.

BE VRSA