Medida abrande jovens até aos 35 anos de idade que estão a adquirir a primeira habitação própria e permanente.

Quase 43 mil jovens até aos 35 anos já beneficiaram, até ao final de maio, da isenção de IMT e Imposto do Selo na compra de primeira habitação própria e permanente. 

O número, revelado esta terça-feira pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, no Parlamento, representa quase o dobro do registado em meados de março, quando 25.933 jovens já tinham beneficiado do regime.

A medida, lançada em agosto de 2024, aplica-se a imóveis até 316.722 euros, com isenção total de IMT, Imposto do Selo e emolumentos de registo. Em aquisições até 633.453 euros, a isenção é parcial, sendo o imposto pago apenas sobre o valor que excede o limite fixado.

Para terem acesso a esta medida os jovens não podem ter sido proprietários de imóveis nos três anos anteriores à compra da casa, sendo a idade limite (35 anos) aferida à data da escritura.

Segundo Montenegro, citado pelo Jornal de Negócios, esta política tem tido forte adesão entre a “classe média qualificada” e representa um passo para “reforçar a capacidade de trabalho” no país.

 

Idealista News