Consulta o calendário das matrículas escolares para o ano letivo 2025/2026, com todas as datas, prazos e informações úteis.

Se tens filhos em idade escolar, é importante estares atento às datas de matrícula para o próximo ano letivo. O calendário oficial já foi divulgado pelo Ministério da Educação, e há prazos específicos consoante o ano de escolaridade.

Neste artigo, explicamos-te quais são essas datas para as matrículas 2025/2026, quais documentos deves reunir e como realizar o processo passo a passo no Portal das Matrículas.

 

Calendário das matrículas 2025-2026: o que saber

Se estás a preparar a inscrição do teu filho para o próximo ano letivo, é essencial conhecer o calendário oficial das matrículas e perceber em que situações deves iniciar uma matrícula ou apenas renovar a existente.

A matrícula diz respeito à primeira inscrição no sistema de ensino seja na educação pré-escolar, no 1.º ano do 1.º ciclo ou em qualquer outro ano (para o caso de transferências de alunos oriundos de escolas internacionais). O Ministério da Educação já divulgou o calendário das matrículas para o ano letivo 2025-2026. Eis as datas a que deves estar atento:

• 22 de abril a 31 de maio de 2025 – decorreram as matrículas para a educação pré-escolar e 1.º ano do 1.º ciclo;
• 16 a 27 de junho de 2025 – decorrem as matrículas para os 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos;
• 1 a 11 de julho de 2025 – é o momento de matricular os alunos dos 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos;
• 15 a 22 de julho de 2025 – o último instante para matrícula será dedicado aos alunos dos 10.º e 12.º anos.

Este calendário de matrículas aplica-se aos alunos que frequentam agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas da rede pública, estabelecimentos de ensino particular e cooperativo com contratos de associação, outras instituições de educação e formação, incluindo escolas profissionais privadas com financiamento público.

É importante respeitar os prazos definidos para garantir a vaga na escola pretendida e evitar colocações administrativas. Caso não seja feita a matrícula nestes períodos, o encarregado de educação deverá dirigir-se aos serviços administrativos do agrupamento de escolas da área de residência, para que o pedido de matrícula seja efetuado. 

 

Qual o preço das matrículas escolares?

As matrículas escolares são sempre gratuitas. Deves, no entanto, perceber que existem um conjunto de apoios do Estado para alunos de famílias com baixos rendimentos, a fim de garantir que todos têm acesso à escolaridade obrigatória. 

Esses apoios podem incluir refeições, transporte, material escolar e bolsas. Os alunos com ASE têm prioridade nas matrículas, sendo inseridos nas 4.ª e 5.ª prioridades no pré-escolar e ensino básico, e nas 3.ª e 4.ª prioridades no ensino secundário. Alunos sem ASE na área de influência da escola são colocados na 6.ª prioridade.

 

Que crianças com 6 anos se devem matricular no 1.º ano?

As crianças com 6 anos entre 16 de setembro e 31 de dezembro podem ser matriculadas tanto no 1.º ano como no pré-escolar, dependendo da decisão dos pais, muitas vezes com a orientação do educador de infância. 

No pedido de matrícula, é possível indicar ambos os níveis de ensino como preferências, selecionando uma escola para cada opção. No processo, deve-se responder “Não” à pergunta sobre definir um único nível de ensino e, em seguida, escolher entre pré-escolar ou 1.º ano para cada escola escolhida.

Documentos a reunir para fazer a matrícula

Seja na matrícula ou renovação da mesma serão necessários um conjunto de documentos:

• Documentos de identificação, do Encarregado de Educação e da criança ou do aluno;
• Fotografia em formato digital da criança ou do aluno;
• Número de Identificação Fiscal (NIF) do Encarregado de Educação e da criança ou do aluno;
• Número de Identificação da Segurança Social (NISS) da criança ou do aluno beneficiário do abono de família.

Podem ser exigidos documentos adicionais no processo de matrícula, especialmente quando o Encarregado de Educação não é o pai ou a mãe, ou quando há irmãos já a frequentar a escola pretendida. Nestes casos, pode ser necessário apresentar a composição do agregado familiar validada pela Autoridade Tributária.

Também pode ser pedida a morada da residência ou da atividade profissional do Encarregado de Educação, se estas forem usadas como critério de seriação (prioridade na colocação).

Outros documentos que podem ser solicitados incluem:

• O comprovativo de abono de família (caso não haja autorização de partilha de dados com a Segurança Social);
• O comprovativo de necessidades educativas especiais (quando aplicável);
• O comprovativo de estatuto de profissional itinerante (como feirante ou artista circense). 

No caso de alunos provenientes de escolas portuguesas no estrangeiro, das regiões autónomas ou de estabelecimentos não integrados na rede escolar nacional, poderá ser necessário apresentar o comprovativo das habilitações.

 

Posso fazer a matrícula do meu educando online?

Sim, podes fazer a matrícula ou renovação da matrícula do teu educando a partir de casa, através do Portal das Matrículas. Não é necessário deslocares-te à escola, só precisas de ter acesso à internet e os dados/documentos necessários.

O processo começa com o login no portal como Encarregado de Educação. Depois, selecionas o ano letivo pretendido e autenticas-te usando o Portal das Finanças, Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital. 

Consoante o método escolhido, alguns dados surgem automaticamente preenchidos, facilitando o processo. Após dares autorização ao Ministério da Educação para aceder aos teus dados, inicias o preenchimento da matrícula.

Terás de passar por várias etapas: autorizações de consentimento, dados do Encarregado de Educação e do aluno (incluindo foto, dados de saúde, transporte e internet), escolha das escolas por ordem de preferência e modalidade de ensino. 

Depois, anexa os documentos solicitados (como comprovativos de morada ou abono de família) e revê toda a informação inserida. Por fim, submete o pedido e guarda ou imprime o comprovativo. Em alternativa, podes optar por o receber por email.

 

Qual escola devo matricular o meu educando?

Ao escolher a escola para matricular o educando, é importante considerar fatores como a localização, qualidade do ensino e desempenho académico. O ranking das escolas com melhor desempenho em 2024 pode ser uma boa ajuda. No topo da lista estão colégios privados como o Colégio Efanor (Matosinhos), o Grande Colégio Universal e o Colégio Nossa Senhora do Rosário (ambos no Porto), com médias de exames acima dos 16 valores.

Ainda assim, há escolas públicas com resultados sólidos, como a Escola Secundária de Vouzela, em Viseu, que lidera entre as públicas e ocupa o 39.º lugar no ranking nacional. Se vives na Madeira, considera também as opções da região, como a Escola Secundária Jaime Moniz. Analisar estes dados pode ajudar-te a tomar uma decisão mais consciente para o percurso escolar do teu filho.

 

Outras questões no processo de matrícula a considerar

Se uma das escolas que escolheste não aparecer no Portal das Matrículas, deves contactar diretamente o estabelecimento de ensino respetivo para resolver a situação. A distribuição dos alunos pelas escolas é feita após o fim dos prazos de matrícula, com base em critérios de prioridade definidos pelo Ministério da Educação como ter irmãos na mesma escola ou proximidade da residência ou do local de trabalho do Encarregado de Educação.

As listas de colocação dos alunos são divulgadas a 1 de julho para o pré-escolar e 1.º ano, e a 1 de agosto para os restantes anos. Já as turmas devem ser conhecidas até 15 dias úteis depois da publicação dessas listas.

 

Qual o calendário para a renovação das matrículas escolares?

Depende do ano de escolaridade do aluno. A renovação de matrícula aplica-se a quem já está inscrito no sistema de ensino e vai continuar a frequentar a escola seja por transição de ano, repetência ou permanência na educação pré-escolar.

Nos anos de continuidade (2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos), a renovação é automática e tratada internamente pela escola, sem necessidade de ação por parte dos encarregados de educação.

No entanto, quando há mudança de ciclo (5.º, 7.º, 10.º e 12.º anos), transferência de escola, alteração do Encarregado de Educação, mudança de curso ou escolha de disciplinas, é necessário renovar a matrícula manualmente no Portal das Matrículas, respeitando as datas definidas no calendário oficial para o ano letivo 2025-2026, que elencamos no início deste artigo.

 

Idealista News