No próximo dia 30 de maio, pelas 15 horas, será apresentado na sala da Assembleia Municipal de Loulé, a monografia de autoria de Fernando Santos, intitulada «40 anos de poder local democrático em Loulé – 1974 a 2013».

A monografia em questão inclui uma abordagem sistematizada sobre:

1. caracterização da evolução do concelho de Loulé – 1974 (censos 1970) a 2013 (censos 2011)

2. actos eleitorais autárquicos, realizados no concelho de Loulé, entre 1976 e 2013, elencando os presidentes e vereadores da CM, presidentes da assembleia municipal e presidentes das juntas de freguesia, bem como a situação insustentável da abstenção em Quarteira, Almancil e, menos grave, na sede do concelho);

3. referências à legislação autárquica desde o código administrativo de 1940 até à Lei nº 75/2013, de 9 de Setembro, nomeadamente no que respeita: composição dos três órgãos autárquicos (CM, AM e JFs); regime jurídico de funcionamento, competências e transferência de novas competências; regime do financiamento local;

4. análise das contras municipais anuais, desde 1974 a 2013, enfatizando, entre outras, as vertentes: receitas anuais (correntes e de capital); despesas anuais (correntes e de capital); quadro de pessoal, em número de funcionários; endividamento bancário, anual e acumulado; endividamento municipal, incluindo os incumprimentos; prazos de pagamento a fornecedores; investimentos em bens de capital realizados¹; fundos comunitários e de outros organismos²; subsídios e transferências concedidas a terceiros³.   

Toda a informação estatística utilizada na obra foi pesquizada pelo autor nas publicações do INE, sítio da Comissão Nacional de Eleições, e no Arquivo Municipal de Loulé (informação contabilística e financeira). O tratamento estatístico da informação é da exclusiva responsabilidade do autor.

O prefácio e apresentação do autor é da responsabilidade do Dr. Pedro Pimpão, na qualidade de Presidente da Delegação Regional do Algarve da Ordem dos Economistas.

O autor, economista (vertente de gestão de empresas), não sendo louletano nem algarvio, desempenhou funções de direção financeira e administração em algumas das principais empresas turísticas com atividade no concelho de Loulé, entre outros, ao longo de mais de 30 anos, designadamente em Vilamoura, e foi, desde 2009, eleito sucessivamente deputado municipal à Assembleia Municipal de Loulé.

 

Por VA