André Magrinho, Professor universitário, doutorado em gestão | andre.magrinho54@gmail.com
Duas boas noticias no plano económico e financeiro vieram a público recentemente. Primeiro, a dívida pública portuguesa baixou para os 98,7% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2023, de acordo com os dados do Banco de Portugal. É a primeira vez, desde 2009, que a dívida se situa abaixo dos 100% do PIB. Essa redução revela uma melhoria na saúde financeira do país.
Manter a dívida pública abaixo dos 100% é importante por várias razões: (i) Credibilidade Financeira, atendendo a que uma dívida mais baixa mostra responsabilidade fiscal e aumenta a confiança dos investidores e dos mercados internacionais em relação a Portugal, o que se pode traduzir em taxas de juros mais baixas para empréstimos futuros; (ii) Capacidade de Investimento, por exigir menos dinheiro destinado ao pagamento de juros da dívida, o que permite ao governo dispor de mais recursos para investir em áreas como infraestruturas, educação, saúde e segurança; (iii) Estabilidade Económica, na medida que uma dívida excessiva pode levar a crises económicas.
Manter a dívida abaixo dos 100% do PIB ajuda a evitar riscos sistémicos e a manter a estabilidade económica; (iv) Sustentabilidade, dado que uma dívida excessiva pode ser insustentável a longo prazo.
Reduzir a dívida para níveis mais equilibrados é fundamental para garantir a sustentabilidade das finanças públicas.
Segundo, a Standard & Poor"s subiu no dia 1 de março, o "rating" de Portugal de "BBB+" para "A-", com perspetiva positiva, com o país, 13 anos depois, a regressar aos níveis "A" por parte de todas as principais agências de rating. Refira-se que o "rating" é uma avaliação atribuída pelas agências de notação financeira, com grande impacto para o financiamento dos países e das empresas, uma vez que avalia o risco de crédito. As escalas de avaliação do nível "A" utilizadas pelas agências diferem, com umas a utilizarem "A-/A/A+" e outras "A1/A2/A3".
A avaliação das quatro maiores agências de rating atribuindo a Portugal um patamar ‘A’ afigura-se da maior importância para a economia do país, pelas seguintes razões: (i) Acesso a Financiamento Internacional, porque quando quatro agências independentes concordam que a dívida pública de Portugal merece um rating ‘A’, isso aumenta a confiança dos investidores. Além disso, os Investidores internacionais utilizam essas classificações como referência para medir o risco de emprestar dinheiro a um Estado.
Com um rating ‘A’, Portugal pode atrair um número mais amplo de investidores, o que, por sua vez, reduz os juros pagos pelo Estado e pela economia como um todo; (ii) Credibilidade e Solidez Financeira, porque um rating ‘A’ indica que Portugal é considerado financeiramente sólido e tem capacidade de pagamento confiável.
Isso é crucial para atrair investimentos estrangeiros, estimular o crescimento económico e manter a estabilidade financeira. iii) Significado histórico relevante, sendo esta a primeira vez desde 2011 que Portugal recebe um rating ‘A’ das 4 principais agências de notação financeira (Standard & Poor’s, Fitch, Moody’s e DBRS); (iv) Esse consenso positivo é um sinal de recuperação económica e gestão responsável da dívida após os desafios enfrentados durante a crise financeira e a pandemia, que muito dilaceraram a economia.
