Segundo comunicação da AMAL, a Classificação de Municípios Portugueses de Baixa Densidade discrimina e penaliza o Algarve. Leia abaixo o comunicado:

É com enorme desagrado e sentimento de discriminação que o Algarve e a AMAL, Comunidade Intermunicipal do Algarve, toma conhecimento da mais recente classificação de 164 municípios portugueses considerados de baixa densidade para aplicação de medidas de discriminação positiva, no âmbito do Portugal 2020, por considerar que discrimina e penaliza fortemente o Algarve.

Trata-se de mais um instrumento de política pública do Governo que em nada contribui para diminuir o efeito da sazonalidade, nomeadamente para o aparecimento de novas atividades complementares ao principal produto turístico da região, para atrair investimento para o interior, seja no turismo, seja noutros sectores de atividade económica.

Alcoutim, Aljezur, Castro Marim, Monchique e Vila do Bispo, foram os municípios algarvios considerados de baixa densidade segundo uma classificação que tem por base um conjunto de seis indicadores: densidade populacional, demografia, povoamento, características físicas do território, características socioeconómicas e acessibilidades.

A proposta aprovada a 26 de março pela Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria (CIC Portugal 2020), teve como base uma proposta da Associação Nacional de Municípios Portugueses - Secção de Municípios de Baixa Densidade e do Mundo Rural, sem considerar ajustamentos regionais, no quadro das Comissões de Acompanhamento dos programas comunitários, como era também proposta pela ANMP.

Não se revendo na classificação aprovada pelo Governo, que prejudica claramente os municípios do interior do Algarve, em comparação com outras regiões do país, a AMAL discorda totalmente dos critérios valorizados pela Comissão e pela própria ANMP, que resultam na perda de investimentos que poderiam decorrer em função dos fundos estruturais 2014 – 2020. Deveria o Governo ter corrigido esta proposta, no sentido da não penalização e discriminação do Algarve.

“A atual classificação vem comprometer o sucesso da estratégia definida para a região, pelo não reconhecimento e desvalorização da importância do desenvolvimento socioeconómico de base local, como instrumento chave para a coesão social e territorial da região”, reforça o presidente da AMAL, Jorge Botelho.

 A AMAL, em representação dos municípios da Algarve, propõe-se promover uma proposta de alteração a este mapeamento, que reflita a realidade do interior da região, focalizada na realidade da freguesia e não na do município como um todo e submete-la à CIC Portugal 2020 para aprovação. Esta proposta deve ser elaborada conjuntamente com as agências de desenvolvimento local, por forma a se conseguir um consenso regional sobre esta matéria.

Neste sentido, a AMAL vai solicitar à ANMP e ao Governo uma nova classificação e inclusão de critérios que resultem num novo mapa dos Municípios de Baixa Densidade, que abranja os Municípios e as Freguesias efetivamente a necessitar de serem dinamizadas positivamente, por serem de baixa densidade.

 

 

Por  Jorge Botelho, Presidente do Conselho Intermunicipal do Algarve