• Químico da Universidade do Algarve agrega representação transversal do Ensino Superior em Portugal em lista à direção do Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup)

·       Lista A empenhada em intensificar luta contra a desvalorização salarial, que, nas últimas duas décadas, roubou um quarto do poder de compra a docentes e investigadores

·       Candidatura inicia ronda de diálogo digital com docentes e investigadores até às eleições de 8 março de 2023

 

Uma ronda de diálogo digital com docentes e investigadores marca, na quarta-feira (22 de fevereiro), às 16 horas, o arranque das atividades da candidatura da Lista A à Direção do Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup).

A valorização salarial de docentes e de investigadores em Portugal é tema inaugural destas “conversas francas” que vão ter lugar na plataforma Zoom, até às eleições de 8 de março. A lista encabeçada por José Moreira, químico docente e investigador da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade do Algarve e membro da direção cessante, elege o tema como uma das grandes prioridades na luta que o Ensino Superior tem de travar. 

“A perda de poder de compra de docentes e investigadores tem sido galopante nas últimas duas décadas, perto de 30% em muitos casos. Só em 2023 a perda de rendimento será, numa perspetiva conservadora, cerca de quatro vezes superior ao aumento nominal estimado dos salários (em torno dos 2%). É preciso inverter este ciclo que desmotiva quem tem a responsabilidade de produzir conhecimento e dinamizar os fatores de competitividade do país”, faz notar José Moreira, dando sequência à petição já lançada pela atual direção do Sindicato a 14 de fevereiro.

O candidato antevê uma dura jornada de luta, não só pela valorização remuneratória, mas também de combate à precariedade reinante no Ensino Superior, razão por que agregou “uma lista plural em que convergem pessoas com e sem experiência sindical, mas que, acima de tudo, garantem uma representatividade transversal das preocupações de quem trabalha no Ensino Superior em Portugal”.

Para pôr termo à instabilidade profissional de docentes e investigadores nas instituições públicas, a lista pretende iniciar um processo negocial com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, no qual se balize, à partida e de forma cirúrgica, as condições em que as instituições poderão contratar docentes convidados, garantindo trabalho digno para todos os docentes do Ensino Superior.

O tema da “Precariedade e Envelhecimento dos Investigadores e Docentes” é, aliás, o segundo a ser abordado nos diálogos digitais da Lista A, na quinta-feira (23 de fevereiro, 16h), estando já agendada também uma terceira sessão na sexta-feira (24 de fevereiro, 16h) dedicada aos “Estatutos de Carreira e Regime Jurídico da Instituições de Ensino Superior”.

As carreiras e a precariedade a que estão associadas merecem, de resto, forte determinação na ação sindical em candidatura para o próximo biénio. A Lista A, refere a candidata a vice-presidente Teresa Summavielle, investigadora principal no i3S da Universidade do Porto, “quer garantir que a revisão dos estatutos das diferentes carreiras aconteça no sentido de limitar todas as formas de precariedade, quer nos investigadores, quer nos “falsos” docentes convidados, impulsionando a contratação dentro das carreiras e garantido processos de avaliação de desempenho que permitam progressão sempre que o docente ou investigador acumule 10 pontos”. 

Paralelamente, para assegurar acesso às categorias intermédia e de topo, avançam ainda os candidatos da Lista A com a proposta de revisão dos estatutos das carreiras que assegure dois mecanismos: um por processos de progressão interna, dependentes apenas do mérito dos docentes e investigadores; outro por recrutamento, através de concursos públicos internacionais, em simultâneo com a obrigatoriedade de se definir uma proporcionalidade entre concursos públicos internacionais e os mecanismos de promoção interna.

No privado e cooperativo, entendem os membros da Lista A, é urgente avançar com um regime jurídico-laboral do pessoal docente e de investigação que assegure o estreito paralelismo com o sistema público. “As formas de contratação “atípicas” que proliferam no setor particular comprometem a estabilidade de emprego e reais perspetivas de progressão na carreira e é imperioso torná-las ilegais”, defende Luís Moutinho, docente no Instituto Universitário de Ciências da Saúde, em Paredes, que integra igualmente a equipa que se apresenta a eleições.