A coordenadora do Grupo de Ação Costeira do Sotavento Algarvio disse hoje acreditar apoios concedidos pelo Fundo Europeu das Pescas para dinamizar o setor naquela zona vão ser usados na totalidade, já que 81% do valor já foi executado.
Segundo a responsável, o Grupo de Ação Costeira (GAC) do Sotavento Algarvio já serviu para apoiar 25 candidaturas de profissionais da pesca, famílias ou comunidades piscatórias.
Rita Pestana justificou a sua confiança na utilização total dos fundos no facto de, até fevereiro deste ano, o grupo ter conseguido uma taxa de execução de 81%, faltando apenas cerca de 600 mil euros para esgotar o valor total de 2.639.079 euros que lhe foram destinados pelo Fundo Europeu das Pescas (FEP).
“Temos uma execução de 81% do FEP, faltam-nos apenas 19% para conseguir chegar aos 100%, por isso, com os projetos que temos em carteira, de certeza que vamos cumprir a meta a que nos propusemos”, disse a coordenadora do GAC do Sotavento quando questionada sobre se o valor global disponível iria ser gasto até terminar a vigência do grupo, no final de 2015.
Rita Pestana frisou que estão ainda “17 candidaturas em análise, que perfazem um valor proposto de 1.117.447 euros”, e já só estão disponíveis cerca de 600 mil euros para apoiar novos projetos, que podem passar por criação de empresas marítimo-turísticas por pescadores ou aquisição de material por parte de associações de pesca, exemplificou.
A responsável técnica do GAC, que tem o município de Olhão como gestor e abrange todos os concelhos com território no litoral do Sotavento algarvio, considerou que “foi alcançado” assim o objetivo genérico proposto aquando da sua criação, que era a promoção de atividades complementares à pesca que pudessem aumentar os rendimentos dos pescadores e das suas famílias.
“O objetivo foi cumprido porque tivemos muitos projetos na área da diversificação e houve muita criação de emprego por profissionais da pesca”, afirmou, salientando que “foram criados novos postos de trabalho” que “abrangeram perto das duas dezenas de pessoas”.
Dos 25 projetos aprovados, 12 foram relativos ao “reforço da competitividade das zonas de pesca e valorização dos produtos”, seis foram referentes à “diversificação e reestruturação das atividades económicas e sociais” e sete à “promoção e valorização da qualidade do ambiente costeiro e das comunidades”, segundo dados disponibilizados pelo GAC.
As verbas que estão a ser utilizadas são referentes ao Quadro Comunitário de Apoio 2007-2013 e têm que ser esgotadas até ao final de 2015, data em que o GAC terminará a sua vigência, mas Rita Pestana frisou que o grupo vai tentar manter a sua atividade no período 2014-2020.
“É nossa intenção assegurar a continuidade do grupo no próximo quadro comunitário de apoio. Ainda irão ser definidos os moldes em que isso vai ser feito, porque terá que ser ainda alvo de uma candidatura, mas há possibilidade de isso ser feito e há um total interesse em continuar com esta parceria”, disse.
Os Grupos de Ação Costeira foram criados ao abrigo do Programa Operacional Pesca (PROMAR) 2007-2013, funcionando como uma parceria entre entidades públicas e privadas para implementar uma estratégia de desenvolvimento em cada zona.
Por: Lusa