A deputada do CDS Ana Rita Bessa questionou a Ministra da Saúde e a AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve sobre os 30 ventiladores doados ao Centro Hospitalar Universitário do Algarve.

Ana Rita Bessa quer saber se a ministra tem conhecimento da existência de 30 ventiladores doados ao CHUA e que nunca foram usados, e desde quando.

Depois, a deputada do CDS quer que a ministra confirme os factos relatados na comunicação social, nomeadamente, que os 30 ventiladores doados em 2020 ao CHUA nunca funcionaram devido a problemas técnicos de segurança, que, depois de terem tentado resolver o problema remotamente, técnicos chineses se deslocaram ao Algarve, também sem sucesso, e que desde então nada foi feito pela administração do CHUA – que em partes iguais com a UA integra o ABC – no sentido de minimizar o prejuízo, acionando a caução para que o dinheiro fosse devolvido.

Ana Rita Bessa questiona também se a ministra está em condições de assegurar que este é atualmente o único caso do género em Portugal, relativo a ventiladores adquiridos para reforçar o combate à Covid-19, e que todos os outros que foram sendo relatados estão já resolvidos e, se não, quantos e quais os casos similares ainda por resolver, e quais os montantes envolvidos em cada um deles.

Em relação à AMAL, Ana Rita Bessa questiona desde quando têm conhecimento de que os 30 ventiladores doados ao CHUA nunca foram usados, que diligências tomaram no sentido de encontrar uma solução para o problema, que resposta encontraram da parte do CHUA para facilitar essa solução, e, finalmente, e sabendo que a AMAL é o doador da verba, não tendo por isso responsabilidade no processo de reclamação junto do fabricante, se procuraram saber por que nunca foi acionada qualquer caução para que o dinheiro dos ventiladores fosse devolvido, e se sim, se obtiveram resposta e qual.

Na sua edição online de 17 de janeiro, o Público publica uma notícia com o título «Ventiladores chineses custaram 1,3 milhões e nunca funcionaram», onde se dá conta de que 30 ventiladores comprados em abril de 2020 pelo Algarve Biomedical Center (ABC), com dinheiro doado pela Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), e doados ao Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA), não passaram nos testes efetuados pelos Serviços de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH), estando até à data sem funcionar e sem que tenha sido acionada qualquer caução para que o dinheiro seja devolvido.

Refere-se no texto que o CHUA pediu uma auditoria às contas do ABC, consórcio de que faz parte juntamente com a Universidade do Algarve (UA), e que, «de entre as dúvidas sobre as contas desta entidade que persegue fins públicos, destaca-se a aquisição de 30 ventiladores, que custaram 1,3 milhões euros, e não funcionam. […] O financiamento foi assegurado pelas 16 câmaras da região, através da AMAL.

Os ventiladores intrusivos foram entregues pelo ABC à administração do CHUA, o ano passado, com vista ao reforço da capacidade de resposta à covid-19 nos hospitais de Faro e Portimão, mas continuam encaixotados devido a problemas técnicos inultrapassáveis, nomeadamente alguns dos critérios de segurança.

«Antes de usar os equipamentos, os médicos pediram aos SUCH para avaliar os problemas que já tinham detetado – os ventiladores não funcionavam em segurança. Confirmou-se que existia uma anomalia.», revela a notícia, sendo que numa primeira fase os fornecedores terão tentado resolver remotamente o problema, sem sucesso, deslocando-se depois ao Algarve, de novo sem sucesso.

A 22 de janeiro, a agência Lusa, num texto sobre o mesmo assunto, dá conta de um impasse, referindo especificamente que a administração do CHUA diz que «cabe ao ABC pedir o reembolso dos 30 ventiladores avariados, mas esta entidade descarta responsabilidades e remete o processo para o CHUA.»

De acordo com o mesmo texto, «como entidade financiadora, a AMAL revelou à Lusa que, em análise com o CHUA e o ABC "entenderam que se se deve pedir a devolução do dinheiro" adiantando o seu presidente que "vai ser criada uma comissão com um membro de cada entidade", para apurar «”qual é a entidade que está em melhores condições para pedir a devolução", sendo que AMAL "não será", já que "os municípios doaram o dinheiro".»

A AMAL doou ao ABC 2 milhões de euros para aquisição de material médico diverso e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), sendo 1300 mil euros destinado aos 30 ventiladores que nunca funcionaram.

Esta não é a primeira vez que vêm a público relatos de problemas técnicos relativos a ventiladores adquiridos em 2020 para combate ao Covid-19, alguns, como é o caso, através de iniciativas de municípios, outros adquiridos pelo próprio Governo.

Face à gravidade da situação, quer por se tratar de dinheiros públicos quer, principalmente, pelo facto de os ventiladores serem, em muitos casos, essenciais ao tratamento de doentes infetados com Covid-19, o CDS entende ser pertinente obter esclarecimentos por parte da Ministra da Saúde e da AMAL.

 

Grupo Parlamentar do CDS-PP