O Projeto de Reforma da Fiscalidade Verde foi entregue ao Governo. Possivelmente algumas das suas propostas serão incorporadas já no orçamento de Estado de 2015. Este colóquio, promovido pelo Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS), a Faculdade de Ciências
e Tecnologia da Universidade do Algarve e a Associação Portuguesa de Engenheiros do Ambiente, responde ao reconhecimento da importância da fiscalidade no quadro das políticas ambientais nacionais. Procura mobilizar a Universidade e os cidadãos para a necessidade de debater o papel da fiscalidade no quadro das políticas de ambiente, avaliando a atual reforma e antecipando os seus desenvolvimentos futuros.
PROGRAMA
Abertura 15.00h
- Prof. António Branco1
- Reitor da Universidade do Algarve
- Profª. Maria de Belém Freitas – Subdiretora da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade do Algarve
- Prof. João Guerreiro – Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS)
- Engª. Valentina Calixto - Núcleo do Sul da Associação Portuguesa dos Engenheiros do Ambiente
Painel: 15.30h - Fiscalidade ambiental, território e ambiente: da atual reforma aos desenvolvimentos futuros
Moderação: Prof. José Castro Caldas (Coordenador do Grupo de Trabalho do CNADS sobre Fiscalidade Ambiental)
Intervenções:
- Comissão para a Reforma da Fiscalidade Verde1
- Prof. José Manuel Lima Santos (Grupo de Trabalho do CNADS sobre Fiscalidade Ambiental)
- Engª. Macário Correia (Administrador Delegado da ALGAR)
Debate: 16.40h
Encerramento: 17.30h
Entrada Livre