O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, defendeu hoje que os municípios devem receber parte do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) que deverá substituir o Imposto Municipal sobre Transações (IMT), sob pena de chegarem a uma situação “ruinosa”.

Rui Moreira falava durante um almoço/debate promovido pelo IDL-Instituto Amaro da Costa, em lisboa, sob o tema “As cidades e a Europa”.

“Se de facto querem acabar com o IMT e transformá-lo em IVA, na medida em que o IMI [Imposto Municipal sobre Imóveis] não resultou em benefício das cidades, então temos de encontrar uma fórmula para partilhar o IVA como acontece noutros países. Não é caso único na Europa e é permitido pelas leis comunitárias”, disse.

De acordo com o autarca, as estimativas com a reavaliação recente de imóveis previam um aumento das receitas do IMI que deveria compensar o fim do IMT, previsto para 2018.

No entanto, afirmou, isso não aconteceu.

“Os cidadãos têm a perceção de que pagaram mais IMI, mas os municípios recebem menos”, declarou.

Segundo Rui Moreira, a reavaliação do IMI pode ter resolvido problemas dos municípios mais pequenos, mas, quanto aos maiores, parece que “há um rato a roer o queijo” e era preciso que o Tribunal de Contas analisasse o que está a acontecer.

Uma das soluções que aponta para esta questão seria encontrar uma fórmula que permitisse às camaras ficar com parte do IVA que deverá substituir as transações de imóveis.

O autarca destacou que este problema é transversal a vários autarcas com quem tem falado sobre a questão, nomeadamente Lisboa, Braga, Évora, Guimarães, Faro e Viseu, e realçou que “têm existido contactos informais” com o Governo, já alertado para este “erro de cálculo”.

Durante a sua intervenção, Rui Moreira exemplificou que a perda de verbas através dos impostos imobiliários poderá “ser uma tragédia” e deverá levar “à falência de todos os municípios do Algarve”.

“Estamos a avançar para uma situação em que, a nada ser feito, as cidades como o Porto e Lisboa podem, de um ano para o outro, ter cortes orçamentais da ordem dos 12%, 8%, 14%, mas, ao mesmo tempo, os cidadãos estão a exigir mais de nós e o Estado também, por inação, está a passar mais compromissos para nós”, concluiu.

 

Por: Lusa