A Comissão Europeia instou os Estados-Membros a apresentarem projetos que absorvam os 11,9 mil milhões de financiamento da UE destinados a melhorar as ligações de transportes na Europa. Este montante constitui o maior financiamento de sempre da UE destinado à infraestrutura de transportes. Os Estados-Membros têm até 26 de fevereiro de 2015 para apresentarem propostas.
O financiamento concentrar-se-á nos nove maiores corredores de transportes, os quais, no seu conjunto, constituirão uma rede de transportes basilar e funcionarão como a espinha dorsal económica do Mercado Único (ver mapa em anexo). O financiamento vem suprimir estrangulamentos, revolucionar as ligações Este-Oeste e agilizar as operações de transportes transfronteiriços para as empresas e os cidadãos em toda a UE.
O Vice-Presidente da Comissão, Siim Kallas, responsável pelos transportes, comentou: «Os transportes são fundamentais para uma economia europeia eficiente, o que torna o investimento nas ligações de transportes mais importante do que nunca, para fomentar a recuperação económica. As zonas da Europa que não disponham de boas ligações não irão crescer nem prosperar. Os Estados-Membros têm de agarrar esta oportunidade de se candidatarem a financiamento, para melhorarem as ligações com os outros, a competitividade e a facilidade e rapidez das deslocações dos cidadãos e das empresas.»
O financiamento da UE para os transportes triplicou, atingindo 26 mil milhões de EUR no período 2014-2020 (relativamente aos 8 mil milhões de EUR de 2007-2013), ao abrigo do novo Mecanismo Interligar a Europa (MIE). Esta é a primeira fração disponibilizada para o novo financiamento dos transportes.
No seu conjunto, a triplicação dos fundos para os transportes, aliada à decisão de cingir o financiamento aos nove principais corredores de transportes da UE, traduz-se na remodelação mais radical da política de infraestruturas de transportes da UE desde que surgiu, nos anos 80.
A nova rede basilar, que deverá estar pronta até 2030, irá ligar:
· 94 grandes portos europeus por caminho de ferro e estrada,
· 38 aeroportos principais a grandes cidades por caminho de ferro,
· 15 000 km de linhas férreas adaptadas para alta velocidade,
· 35 projetos transfronteiriços para redução de estrangulamentos.
O financiamento será atribuído aos projetos mais competitivos e centrar-se-á nos nove principais corredores de transportes da Europa.
Os projetos receberão financiamento da UE, mas devem ser co-financiados pelos Estados‑Membros. Os resultados do processo de candidatura e os montantes afetados aos projetos serão conhecidos no verão de 2015.
Por RAPID