A ACRAL, como princípio, não é favorável à introdução de uma taxa turística na região, conforme aprovado pela AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve na reunião da última sexta-feira, 9 de Março, mas caso a medida avance defende que uma percentagem do valor a estabelecer reverta para um fundo de apoio ao comércio.

“A introdução de uma taxa turística vai onerar a estadia de quem nos visita, diminuindo a competitividade do destino, ou, em alternativa, vai penalizar o setor hoteleiro da região: em qualquer dos casos, não é uma medida desejável para o Algarve”, “A aplicação de uma taxa pressupõe a prestação de um serviço, o que não é o caso, e um imposto só pode ser criado pela Assembleia da Republica”, sustenta o presidente da ACRAL.

No entanto, acrescenta Álvaro Viegas, a confirmar-se a aplicação da taxa turística, “uma percentagem desse valor deveria reverter para a criação de um «Fundo de Apoio ao Comércio Local», cuja verba seria aplicada na viabilização financeira das ações e iniciativas necessárias para a revitalização das baixas comerciais e a criação da marca «Comércio Algarve»”.

Segundo o dirigente associativo, esta pretensão justifica-se “dado o contributo do comércio para a valorização do destino, acrescentando-lhe genuinidade, tradição e a qualidade dos produtos locais”.

Por outro lado, diz o presidente da ACRAL, a revitalização dos centros das cidades depende em boa medida do comércio local, “mas para atrair turistas são necessárias ações de promoção e de animação coletivas e contínuas”.

O «Fundo de Apoio ao Comércio Local», explica Álvaro Viegas, serviria também para “ajudar a preservar ou renovar o mobiliário urbano, contribuir para a criação de bolsas de estacionamento gratuito ou para reforçar a segurança nos centros das cidades e zonas mais turísticas”.

Uma proposta semelhante, lembra o presidente da ACRAL, já tinha sido apresentada à AMAL em 2016, mas não obteve acolhimento.

 

Por: Acral