As pensões aumentam 0,5% agora em janeiro, mas a mudança na forma como passam a ser pagos os subsídios de Natal e de férias vai afetar o valor mensal que recebem os pensionistas.
Isto porque, em 2017, apenas metade destes subsídios será paga em duodécimos (ao longo de todos os meses), chegando a outra metade no final do ano.
O ministro do Trabalho, Vieira da Silva, explica assim que o valor de reforma ligeiramente mais baixo agora em janeiro do que no ano passado tem a ver com “uma redução transitória” relacionada com a vontade do Governo de pagar o 13º mês nas datas previstas na lei.
Para que entendas exatamente os efeitos de todas estas mudanças e esclareças todas as tuas dúvidas e de familiares, apresentamos um guia - preparado pelo Público - que não podes deixar de ler.
Que pensões serão aumentadas este ano?
As pensões até 842,64 euros (valor correspondente a dois indexantes de apoios sociais) são atualizadas em 0,5% (inflação de novembro, sem habitação) logo no início do ano.
Adicionalmente, o Governo decidiu introduzir um aumento extraordinário que será dado por pensionista a partir de agosto.
O aumento de 0,5% chega já em janeiro?
Sim, o Governo garante que as pensões pagas a 10 de janeiro já terão a atualização de 0,5%.
A forma como o subsídio de Natal é pago vai mudar?
Sim. Em 2017, o Governo decidiu avançar, de forma faseada, para a reposição da normalidade no pagamento deste subsídio em novembro (para os pensionistas da Caixa Geral de Aposentações) e em dezembro (para os pensionistas do regime geral da Segurança Social). Assim, metade do subsídio será pago em duodécimos e a outra metade nos meses habituais antes do Natal e não ao longo de 12 meses.
Qual a consequência desta alteração?
Embora em termos anuais a maioria dos pensionistas fique a receber mais do que no ano passado, terão menos rendimento disponível em cada mês. O valor da pensão passa a incluir o duodécimo correspondente a apenas metade do subsídio de Natal e o aumento de 0,5% não chega para cobrir a diferença.
O duodécimo já tem em conta o aumento de 0,5%?
Sim, entre janeiro e outubro ou novembro (consoante se trate da CGA ou Segurança Social) o duodécimo inclui o aumento feito em janeiro.
Como é que o aumento extraordinário de agosto se vai refletir no subsídio de Natal?
Este aumento extra não abrangerá todos os pensionistas e não será igual para todos. O Governo diz que só quando for paga a metade (por inteiro) do subsídio de Natal serão feitos os acertos para que os pensionistas recebam um subsídio total correspondente à pensão de dezembro (já incorporando todos os aumentos).
Nessa altura receberão uma carta e serão informados de que reúnem as condições para beneficiarem desse aumento.
O duodécimo já tem em conta o aumento de 0,5%?
Sim, entre janeiro e outubro ou novembro (consoante se trate da CGA ou Segurança Social) o duodécimo inclui o aumento feito em janeiro.
Os pensionistas serão avisados das alterações previstas para este ano?
Durante o mês de janeiro, será enviada uma carta a todos os pensionistas como será feito o pagamento do subsídio de Natal e que o valor mensal da pensão de janeiro seja inferior ao que recebeu em dezembro do ano passado, "o valor total de pensões que vai receber durante todo o ano será igual ou superior ao valor que recebeu durante todo o ano de 2016".
Por: Idealista
