A importância do trabalho em equipa e o envolvimento dos utentes no processo de contratualização em destaque nas 3as Jornadas sobre Contratualização da ARS Algarve
Realizaram-se, no dia 14 de dezembro de 2016, no auditório do Centro Hospitalar do Algarve em Faro, as 3as Jornadas sobre Contratualização da ARS Algarve sob o mote «Participação, Compromisso e Alinhamento», juntando profissionais de saúde dos cuidados de saúde primários (CSP), cuidados de saúde hospitalares e cuidados continuados integrados, incluindo os coordenadores das respetivas Equipas de Reforma do Serviço Nacional da Saúde.
Na sua intervenção na sessão de abertura das Jornadas, o vogal do Conselho Diretivo da ARS Algarve, Dr. Tiago Botelho, sublinhou a importância de criar um processo de contratualização «envolvente» onde as «pessoas se sintam envolvidas e participativas» através do «trabalho de equipa», em prol da instituição.
Por seu lado, o Diretor do Departamento de Contratualização da ARS Algarve, Dr. Jorge Lami Leal abordou «o processo de contratualização nos CSP no Algarve em números», focando a importância de «aprofundar os processos de diagnóstico de necessidades específicas e de planeamento em saúde» em estreita colaboração com o Departamento de Saúde Pública e Planeamento e das Unidades de Saúde Pública dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES), no sentido de entender de forma mais aprofundada as necessidades específicas de cada unidade, alinhando os «instrumentos de planeamento em saúde, de governação clínica e de contratualização». Outra medida passa por «aumentar a presença dos cuidados de saúde primários» na vida dos cidadãos, através de promoção da saúde e prevenção da doença, capacitando os indivíduos e fomentando corresponsabilização de outros setores da sociedade.
O Coordenador da Unidade de Saúde Familiar Mirante, Dr. José Luís Nunes, que abordou «a contratualização nos cuidados de saúde primários na ótica das USF», mencionou como alguns dos pontos fortes a «maior e melhor organização nas equipas», a possibilidade de «alargar o núcleo de negociadores» e «envolver mais elementos no processo», sugerindo a colocação de representantes dos cidadãos para participar ativamente no processo, no sentido de criar uma maior aproximação e entendimento entre a saúde e os utentes, criando desta forma uma «responsabilização».
Referindo a importância de «adaptar a contratualização às necessidades da população», a Coordenadora da Unidade de Cuidados na Comunidade (UCC) Talabriga, Enfermeira Fernanda Faleiro, falou sobre «a contratualização nos cuidados de saúde primários na ótica das UCC», dando como exemplo o trabalho de criação da carta de compromisso desenvolvido entre a UCC e o Diretor Executivo do ACES.
Durante a sessão sobre «a contratualização nos cuidados de saúde primários na ótica nacional – o alinhamento e o compromisso com a transparência», o Coordenador da Equipa da Reforma do SNS para os Cuidados de Saúde Primários, Dr. Henrique Botelho, fez uma apresentação sobre a história recente da evolução política e de saúde, passando pelo relançamento da reforma dos cuidados de saúde primários 2015/2016. Tendo sublinhado na sua intervenção a importância da «negociação participativa» e da «desconstrução da pirâmide» no processo de decisões para que «as pessoas que estão em contacto direto com os utentes sejam tornadas mais importantes e valorizadas».
Por seu lado, Dr. Carlos Nunes, da Coordenação Nacional Reforma SNS – Área CSP, abordou a Contratualização CSP para 2017/2019, como um «instrumento de gestão por objetivos» para «otimizar a prestação de cuidados de saúde» num «contexto de boas práticas», através de um «plano de ação de três anos» e uma «matriz desempenho multidimensional» que contempla indicadores como «desempenho assistencial, serviços, qualidade organizacional, formação e atividade científica» da unidade funcional, sendo que o valor do incentivo institucional por unidade funcional poderá vir a ser «ponderado pelo seu desempenho e dimensão», extensível a Unidades de Saúde Familiar e Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados «se contratualizarem».
Na última sessão, dedicada à «Contratualização nos Cuidados de Saúde Especializados – o processo de contratualização nos Hospitais», as 3as Jornadas sobre Contratualização da ARS Algarve contaram com a presença do Coordenador da Equipa da Reforma do SNS para os Cuidados de Saúde Hospitalares, Prof. Doutor Fernando Regateiro, do Coordenador da Equipa da Reforma do SNS para os Cuidados Continuados Integrados, Dr. Manuel Lopes, e do Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Algarve, Dr. Joaquim Ramalho, que moderou a sessão.
Por: ARS Algarve
