24 de novembro de 2016 | 14:00-18:00 | Auditório do NERA | Loulé

O NERA, em parceria com a PLMJ – Sociedade de Advogados, R.L., realizará no próximo dia 24 de novembro, pelas 14h00, no seu Auditório, um Seminário dedicado ao tema «Regime Jurídico da Urbanização e Edificação e, em especial, o Licenciamento dos Empreendimentos Turísticos».

Decorrido algum tempo desde a entrada em vigor do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, importa verificar como foram acolhidas as principais alterações e, em particular, a adaptação da legislação aos casos concretos.

Este seminário tem por objetivo clarificar os procedimentos e tipos de operações urbanísticas, dotando os participantes de conhecimentos relacionados com as principais alterações introduzidas a esse regime. Complementarmente, será abordado o caso concreto dos empreendimentos turísticos, os procedimentos aplicáveis nestes casos e efetuada uma análise ao título constitutivo e respetiva importância no âmbito do licenciamento e funcionamento dos empreendimentos.

Tendo em conta a elevada importância destes procedimentos e das operações urbanísticas no âmbito do licenciamento e funcionamento dos empreendimentos, consideramos relevante a Vossa participação nesta iniciativa.

Este Seminário destina-se a todas as pequenas e médias empresas na área da Construção, Administração e Gestão de Propriedades, Arquitetos, Técnicos Paisagistas, Project Managers, Técnicos das Câmaras Municipais, Empresas de Gestão de Condomínios, Empresas Fiscalizadoras, Imobiliárias e Empresas de Prestação de Serviços na área da construção.

Por NERA – Associação Empresarial da Região do Algarve