Começa hoje, segunda-feira, 7 de novembro, a 22ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (COP22), que decorrerá na cidade de Marraquexe, em Marrocos, até ao dia 18 de novembro.

A Plataforma Algarve de Petróleo (PALP) está em Marraquexe para acompanhar o processo e divulgar a campanha contra a prospecção e exploração de hidrocarbonetos.

As expectativas são elevadas, particularmente para perceber de que forma a comunidade internacional irá cumprir os seus compromissos climáticos de limitar o aquecimento global do planeta abaixo dos 2ºC, e desenvolver esforços para ir mais além, abaixo dos 1,5ºC. O Acordo de Paris, alcançado na COP21, em dezembro de 2015, foi sem dúvida um marco histórico, e entrou em vigor, agora, no 4 novembro. No entanto, este acordo climático não é suficiente por si só. Há que aumentar o nível de ambição em termos de redução de emissões de gases com efeito de estufa (GEE).

Atingir zero emissões líquidas de GEE na segunda metade deste século implica que a maior parte dos setores da economia da União Europeia (UE) alcancem a descarbonização total nas próximas duas décadas. Nesse sentido, a UE deve urgentemente implementar um calendário para descontinuar a utilização de combustíveis fósseis, como o petróleo, carvão e gás natural (que não pode ser utilizado como fonte de energia de transição).

Portugal tem de dizer não definitivo aos combustíveis fósseis.

Tendo em consideração o nível de ambição necessário para limitar o aquecimento global do planeta em 1,5ºC acima dos níveis pré-industriais, Portugal deverá repensar também a sua política climática e energética, pela:

1.     Revisão da meta de energias renováveis, com a criação de uma estratégia energética nacional. É possível atingir 100% de eletricidade renovável já em 2030;

2.     Rejeição da exploração de petróleo e gás em território nacional, cancelando as 15 concessões atuais de prospeção e exploração destes combustíveis fósseis na costa portuguesa;

3.     Aceleração do abandono do uso do carvão;

4.     Aceleração da reabilitação urbana com requisitos ambiciosos em termos de eficiência energética e uso de energias renováveis;

5.     Revisão da política de mobilidade, através de uma forte aposta na expansão e melhoria da eficiência dos transportes coletivos e dos modos suaves de mobilidade nas cidades, em detrimento da utilização do transporte individual;

6.     Recurso à mobilidade elétrica e combustíveis alternativos de baixas emissões de equivalentes de carbono.

 

Por PALP