No âmbito da rubrica «O documento que se segue» do Arquivo Municipal de Loulé, vai ter lugar a 12 de novembro, pelas 15h00, a Conferência «O documento que se segue: O imposto das Sisas em Loulé: notas de estudo (séc. XV/XVIII)».

As Sisas - imposto indireto sobre transações de bens móveis, imóveis e semoventes - evoluíram de imposto local e provisório no século XIV, para imposto régio, permanente no reinado de D. João I. A partir do século XVI, as Sisas passam a constituir uma renda fixa, por contrato (de “encabeçamento”), sendo estipulada uma verba certa a ser paga por cada terra à Coroa (o “cabeção”) e ficando a sua repartição a cargo dos órgãos concelhios.

O Concelho de Loulé não foi exceção e, também aí, se cobraram Sisas, tal como demonstra a documentação, relativa a este imposto, depositada no Arquivo Municipal de Loulé: a série documental Registo de documentos relativos à Sisa (1483-1836). O presente trabalho pretende apresentar algumas linhas de investigação sobre as sisas de Loulé a partir da análise do seu registo mais antigo, que corresponde ao Traslado de cartas sobre pagamento das Sisas (1483), e do primeiro Livro dos Manifestos das Sisas dos Bens de Raiz (1701).

Patrícia Costa é Doutorada em História (2015), pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto: “Finanças e Poder na Cidade do Porto (1706-1777). Do registo à fiscalização, estabilidades e ruturas”. Tem o Mestrado em Estudos Locais e Regionais, FLUP: “Administrar, Registar, Fiscalizar, Gastar. As despesas municipais do Porto após a Guerra da Restauração (1668-1696)”. É investigadora do Centro de Investigação Transdisciplinar «Cultura, Espaço e Memória».

 

Por CM Loulé