2588 Objeções individuais e 39707 assinaturas em petição com objeções à emissão do TUPEM foi o resultado da Consulta Pública relativa à emissão de um Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional (TUPEM), para a realização de sondagem de pesquisa no deep offshore da Bacia do Alentejo.

A informação foi dada pela PALP, conforme ofício  nº 10101/2016/DMA/06-09-016 da DGRM, no âmbito da consulta pública, divulgada através dos editais nº 005/2016/TUPEM e nº 008/2016/TUPEM.

Segundo a PALP “esta elevadíssima participação na consulta pública demonstra o interesse suscitado nos cidadãos contra a prospeção e exploração de petróleo no Algarve.”

Nesta Consulta Pública foram também recebidas 4 participações individuais de apoio à emissão do TUPEM, e uma participação de um organismo da administração central foram também recebidas. Segundo a DGRM, nenhuma das entidades consultadas nos termos do nº1 do artigo 60º do Decreto-Lei nº 38/2015 emitiu parecer negativo.

 

Por PALP