Macário Correia, antigo Presidente da Câmara Municipal de Tavira e de Faro, tem sido notícia devido às acusações, absolvições e recursos que têm marcado o seu processo. Mas a vida de Macário Correia não se resume a isso. Totalmente afastado da política atualmente, o ex-autarca divide-se agora entre a agricultura, a consultoria e a solidariedade. Contudo, continua com ideias firmes sobre o futuro do Algarve e a política regional.

Para ele, faltam “vozes firmes” na política algarvia, mas não tenciona ser uma delas.

A Voz do Algarve – Como se sente o Macário Correia hoje?

Macário Correia – Sinto-me bem comigo próprio, tenho a vida ocupada com uma densidade de assuntos e mudei de agulha. Durante 30 anos ocupei funções públicas de caracter político, estive concentrado nessas missões de forma exaustiva e com um horário muito alargado. Desde há algum tempo, abdiquei de qualquer função de carater público e político. Aliás, há exatamente um ano que deixei de ser administrador da Algar e, a partir daí, deixei de ter qualquer cargo nessa área.

 

V.A. – Atualmente que atividades desenvolve no seu dia-a-dia?

M.C. – Hoje concentro-me em três vertentes de atividade que se complementam. Não exerço funções públicas ou partidárias, mas dedico-me aos outros na esfera social, faço consultoria em questões de ambiente e faço agricultura. Na social, sou presidente de duas instituições de cariz social (IPSS): a Fundação Irene Rolo, com sede em Tavira, que se dedica sobretudo à deficiência mental; e o Centro Social Santo Estevão, para idosos. Dirijo estas duas instituições benevolamente e, como consequência disso, sou também dirigente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS). Trabalho sem qualquer remuneração e dou as horas que posso do meu tempo, por norma entre duas a três horas diárias, para resolver os problemas dos outros. A outra vertente insere-se no setor privado e diz respeito à área da consultoria no Grupo FomentInvest, em particular na ECOambiente, onde procuro encontrar soluções na área dos resíduos, espaços verdes e aproveitamento de biomassa. Esta é uma função remunerada e liberal, em que não tenho nenhum horário estipulado, mas sim negócios e contactos com vista a encontrar soluções para problemas existentes no Algarve ou fora dele e onde a empresa está envolvida. A terceira vertente da minha vida é familiar. Trata-se de agricultura suportada em terrenos que herdei e onde estou a desenvolver projetos de plantações de alfarrobeiras e citrinos. Fiz uma operação de emparcelamento histórica, passando de 180 migalhas de terras dispersas, para duas. São umas dezenas de hectares, onde estou a investir e a ajudar a instalar um dos meus filhos num projeto de jovem agricultor. Tenho a vida ocupada. O meu dia começa às cinco da manhã e acaba à noite, muito tarde, como sempre (risos).

 

 

V.A. – Mas esse afastamento da política, numa primeira instância, foi forçado devido à situação que ocorreu e que foi de conhecimento público. No fundo, não deseja voltar?

M.C. – Não.

 

V.A. – Nem mesmo se uma boa proposta surgir?

M.C. – É assim, eu dediquei à política 30 anos da minha vida. Pertenci a Governos, ao Parlamento, fui diretor-geral na Administração Pública, concorri a três Câmaras Municipais e fui Presidente de duas, fui membro durante 16 anos do Comité de Regiões de Bruxelas, participei em dezenas de órgãos, empresas e associações municipais. Foram 30 anos em que não tive vida familiar, não tratei de questões pessoais e dos meus aspetos de património. Concentrei-me durante 30 anos, noite e dia, de uma forma, por ventura, até excessiva. Em 2013, devido a um processo que eu considero estranhíssimo, tal como muitas outras pessoas, fui impedido de concorrer às eleições em Faro. Isso aconteceu não por qualquer questão jurídica, mas por uma questão meramente política. O PSD entendeu que eu não deveria concorrer devido a um processo que ainda não tinha chegado ao fim. Pelo menos uma parte do PSD entendia isso, mas havia também muita gente com cargos dirigentes que entendia que eu era acusado de coisas banais, meramente administrativas, que nem sequer existiam, o que não impediria que concorresse.

 

V.A. – Sente que faltou apoio da parte do partido nessa altura?

M.C. – Sim, porque o partido estava confuso e baralhado. Não teve a coragem de estar comigo nessa situação.

 

V.A. – Considera que, se o partido o tivesse apoiado neste processo, as consequências seriam diferentes?

M.C. – Sim. O candidato normal à Câmara de Faro há três anos era eu. Não fui e, a partir daí, mudei de vida e não tenho sequer no horizonte vir a ter funções políticas novamente. Já fui contactado e convidado nesse sentido, mas não estou para aí virado. Foram 30 anos, está feito e, a meu ver, bem feito! Dediquei-me noite e dia, resolvi muitos problemas das pessoas, mas não quero voltar a começar uma carreira política novamente. Estou contente com o que fiz, sinto-me bem com a minha consciência, deixem-me agora fazer outras coisas. Esse é um capítulo encerrado.

 

V.A. – Sente-se injustiçado com tudo o que lhe aconteceu?

M.C. – Sinto-me claramente injustiçado porque fui acusado de coisa nenhuma. Fui acusado de coisas que não existem. Fui acusado de ter aprovado três projetos de moradias no interior da Serra de Tavira e uma piscina. A piscina tem todos os pareceres favoráveis da CCDR Algarve e da Câmara Municipal, e por isso a piscina vai acabar por gerar aquilo que se chama a reversão da sentença nesse ponto, isto porque está com todos os pareceres favoráveis. As três moradias de que fui acusado não existem, não foram construídas, porque apenas aprovei a arquitetura, não emiti qualquer licença de obra.

 

V.A. – Então como explica esta situação?

M.C. – Pelo fundamentalismo de alguns juízes. Esta mesma matéria foi apreciada em cinco tribunais e, em dois, obtive ganho de causa, dizendo que não havia matéria para me condenar, e nos restantes três fui condenado por ter a intenção de aprovar uma casa no meio da serra para um casal de jovens.

 

V.A. – Por que motivo este processo passou por tantos tribunais?

M.C. – Este é um assunto que tem oito anos, começou numa inspeção corrente e ordinária à Câmara Municipal de Tavira e os inspetores acharam que não tinha qualquer matéria de relevância, mas o inspetor geral mandou alterar as conclusões para que houvesse a participação do Ministério Público (MP), que fez uma acusação para o Tribunal Administrativo do Algarve, com sede em Loulé, há cerca de seis anos. Este julgou perfeitamente corretos todos os meus atos. O MP voltou a recorrer e veio para o Tribunal Central Administrativo Sul, em Lisboa, que voltou a considerar os meus atos válidos. Voltaram (MP) novamente a recorrer, neste caso para o Supremo. Há um juiz do Supremo que, num despacho curto e aparentemente mal fundamentado, diz que está tudo mal e escolhe sete casos. Desses sete, quatro já vieram a ser considerados válidos por decisões subsequentes dos tribunais, o que significa que o juiz tomou uma decisão errada na maioria dos casos. Eu recorri ao Tribunal Constitucional em que uma juíza, com uma carreira partidária conhecida mas sem uma carreira académica completa, disse que não queria tomar conhecimento do meu recurso. O assunto baixou ao Tribunal Administrativo, no qual eu invoquei um pedido de uniformização da jurisprudência, porque conhecia sentenças opostas com resultados semelhantes. Essa situação de recurso foi admitida. Depois há um outro juiz que revoga a decisão do anterior, sem justificar porquê. Ou seja, um diz que é preto e o outro diz que é branco, mas não se fundamenta porquê. Isto traduz aquilo que digo: não confio na justiça, na sinceridade e objetividade dos juízes e, por isso, voltei a recorrer ao Tribunal Constitucional. Quando terminei funções na Câmara Municipal de Faro era-me indiferente qualquer decisão que viesse a ser tomada pelo Tribunal, portanto desisti do recurso. Não perdi o mandato, exerci funções até ao último dia e fui eu quem desistiu do recurso. O MP, não se contentando com isso, escreveu umas asneiras claras do ponto de vista do Direito, perfeitamente infundadas, já depois de ter eu ter cessado funções enquanto Autarca. Depois veio a introduzir o processo na área cível, tendo sido ouvido no Tribunal de Faro com uma decisão que foi comunicada no final de junho. Num dos casos em que estava acusado fui absolvido, sou condenado por uma piscina que está legal e por três moradias que não existem.

 

 

V.A. – Contudo os projetos de arquitetura foram aprovados. Não seria então expetável que os seguintes (especialidades) também o fossem?

M.C. – Pode não acontecer. Aprovar uma arquitetura é aprovar o desenho de uma volumetria de uma possível casa. Há casos vários em que a aprovação da arquitetura não é necessariamente condição para que aconteça. É uma opinião com valor administrativo séria, em que se diz que é aprovada a intenção de fazer uma construção naquele sítio. Mas é preciso um conjunto de passos subsequentes para que essa construção exista. É preciso entregar especialidades, verificar se estão em ordem, ter seguro, licença de obra, pagar taxas, fazer a obra e ter uma licença de utilização. A aprovação da arquitetura é apenas o início do processo. Não significa que a casa exista, como acontece neste caso. Na minha opinião, tratava-se de uma legalidade óbvia e tanto assim é, que o Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé e o Tribunal de Recurso, o Central Sul, entenderam que os meus atos estavam válidos.

 

V.A. – Mas assim sendo, por que motivo está a ser julgado?

M.C. – Porque depois o Supremo Tribunal Administrativo entendeu de modo contrário, o Tribunal Constitucional não quis tomar conhecimento do meu recurso e o Tribunal Cível, há 10 meses atrás, entendeu que me deveria condenar a uma pena suspensa da qual eu discordo, por isso vou recorrer dentro de dias.

 

V.A. – O facto de estar condenado a uma pena suspensa revela-se de alguma forma no relacionamento com as outras pessoas, ou impossibilita-o de algum modo a nível social?

M.C. – Não me impossibilita nada, porque as pessoas que se relacionam comigo entendem isto como uma injustiça, como ridículo e desconfiam da justiça. Não me sinto humilhado e envergonhado, mas sim injustiçado. Saio disto com uma opinião da justiça pior do que aquela que tinha há uns anos atrás. Eu trabalhei muito em funções públicas, conheci muitos casos, procurei defender o Estado, o interesse público e as instituições. Mas com aquilo que sei hoje eu já não acredito na Justiça, porque, sobre o mesmo assunto, um juiz diz que é branco e o outro diz que é preto. Percebi que há juízes sérios, mas há muitos que têm uma opinião formada sobre aquilo que querem decidir e os direitos, factos e circunstâncias são conduzidos da maneira que lhes apetece. Eu li coisas escritas por Juízes que são barbaridades em termos de Direito, perfeitas inverdades, mas que estão escritas. E há uma coisa curiosa: os Juízes são “irresponsáveis”. Eu sou responsável pelos meus atos, mas um Juiz não o é. O Juiz pode cometer erros e estragar a vida a alguém, mas é “irresponsável” por isso. Vivemos num sistema em que não há controlo da qualidade da Justiça, os juízes emitem opiniões pessoais e fazem disso sentenças e são “irresponsáveis” quanto a elas. Prova disso é que contam-se pelos dedos de uma mão os casos em que um Juiz ou Magistrado tenho sido condenado por ter agido mal.

 

 

V.A. – A nível pessoal e social, já teve alguma perceção por parte das pessoas que votaram em si? Acredita que alguém terá ficado dececionado consigo?

M.C. – As pessoas com quem contacto no dia-a-dia desejam, de uma forma explícita, que eu volte a exercer funções políticas, nomeadamente autárquicas. Quer em Tavira ou Faro sou solicitado com alguma frequência, quando me encontro na rua, por pessoas anónimas. Sentem que há uma injustiça em relação a mim, sentem-se do meu lado e ninguém teve para comigo uma atitude de repulsa. Revelam sempre uma atitude solidária, mostram que estão do meu lado e, por isso, não sinto que tenha havido uma condenação que diminuísse a minha reputação pública. As pessoas sabem que não me aproveitei de nada, não ganhei um tostão à custa das funções que exerci, não beneficiei nada em termos patrimoniais, só perdi: não dediquei tempo aos meus filhos e à minha família. Consagrei-me sempre à vida dos outros.

 

V.A. – Este processo passou por vários tribunais depois de dois deles o terem considerado inocente, denoto aqui alguma insistência…

M.C. – Isto resultou de uma inspeção ordinária corrente, mas há uma perseguição clara dentro do MP. Em vez de se preocuparem com quem rouba, com quem mata, esfola, desvia dinheiro e é corrupto, fazem-no comigo.

 

V.A. – Na sua opinião, por que razão acontece essa “perseguição”, como lhe chama?

M.C. – Tenho alguns palpites em relação a isso, mas não tenho segurança suficiente nesses palpites para que os invoque publicamente. É uma perseguição obstinada muito insistente quando, aparentemente, havia outras coisas onde gastar o tempo.

 

V.A. – Quais pensa que seriam as suas funções atualmente caso não tivesse acontecido o processo judicial de que foi alvo?

M.C. – Se isto não tivesse acontecido, era hoje Presidente da Câmara Municipal de Faro, normalmente. Isso era óbvio. Tenho uma perceção clara da relação que tinha com a opinião pública e não tenho dúvidas que seria reeleito pela Câmara de Faro.

 

V.A. – Enquanto ex-autarca, como vê o panorama politica no Algarve para as próximas eleições autárquica?

M.C. – A minha perceção é de alguma preocupação. Vejo pouco protagonismo, pouco combate, pouca exigência e poucas pessoas a defender as grandes causas do Algarve. Faltam vozes que sejam ouvidas a nível nacional, para a defesa dos seus valores. Não tenho nada contra ninguém, as pessoas são todas muito boas, sérias, dedicadas, honestas e trabalhadoras. Mas a verdade é que não há um conjunto de vozes de peso mediático com significado e com carisma nacional para que sejam porta-vozes dos desejos, anseios e legitimas aspirações do Algarve.

 

V.A. – A seu ver, o que falta exatamente?

M.C. – Essas coisas não se fabricam, não se constroem de um dia para o outro, são necessários muitos anos e um conjunto de parâmetros que a vida pública tem, ou seja, os aspetos de carisma que se ganha naturalmente e o mediatismo que se pode ganhar. Há muitas regiões do País que não têm neste momento vozes fortes e acho que o Algarve está numa dessas fases, não tem tido nos últimos anos quem exprima com eco e com força aquilo que são os anseios da região. Vai-se vivendo, vai-se circulando e vai-se andando, mas não há uma série de objetivos traçados, com garra, determinação e vozes firmes.

Mas nestas coisas há ciclos de protagonistas e o ciclo atual ainda não produziu com maturidade substantiva líderes que tenham essa afirmação. Mas quem diz na área política diz também na área empresarial. O Algarve tem uma vasta coleção de associações empresariais que acabam por se esgotar em pequenas coisas de caráter local e regional e não têm uma forte afirmação dos valores do Algarve para fora de região. Eu acho que é muito bonito haver associações de comerciantes, hoteleiros e de todo o tipo de empresários, mas o facto é que o mundo empresarial do Algarve não tem vozes fortes nem uma forte associação que represente bem o setor da economia privada. Acaba por ter associações dispersas, cada uma delas luta para sobreviver, mas a dificuldade é terem força e afirmarem-se na defesa da economia da região. Sente-se que falta isso também.

 

V.C. – Hoje as grandes questões e preocupações no Algarve andam à volta das prospeções do petróleo e gás natural, as portagens na Via do Infante, as obras na EN 125 e a saúde. O que pensa sobre estas temáticas?

M.C. – A minha opinião é que tudo isso enferma de alguns combates que não têm sido bem conseguidos. Quanto à questão da EN 125 estamos mais ou menos na mesma, obras que param e avançam sem se concluírem de uma forma objetiva. Na Via do Infante, as portagens têm uma redução que ninguém dá por isso e estamos na mesma. Em relação à saúde, há anos atrás, eu estive em duas cerimónias de lançamento de um hospital que não existe. Uma delas foi no Parque das Cidades. Mas não há obra nenhuma. Ou seja, as grandes causas da região não têm tido vozes firmes a defendê-las. É óbvio que o dinheiro não abunda nos erários públicos neste momento, toda a gente sabe disso, mas tem-se feito menos do que seria de esperar em relação às grandes obras da região. O Algarve produz muito dinheiro para os cofres nacionais, mas depois não tem o retorno desse investimento feito pelo erário público e no contexto do Algarve.

 

V.A. – Em relação ao problema dos incêndios, que este verão assolou a nossa região, considera que há mais alguma coisa que possa ser feita como medida de prevenção? O que pode ser feito para que o Algarve não seja tão prejudicado?

M.C. – Os incêndios não se combatem no verão, previnem-se no inverno. Depois de começarem a arder, a receita é sempre a mesma: começou a arder, há vento, pouca humidade, chamam-se mais carros, mais bombeiros e aviões. Esse é sempre o modelo habitual. Os incêndios têm que se prevenir no inverno com as limpezas de matas, caminhos e aceiros. É preciso tirar mato e lenha da floresta para que ela esteja mais limpa. Antigamente, há 70 ou 80 anos, a serra do Algarve, onde arde mais, era cultivada, todos os bocadinhos eram cavados e lavrados, portanto o fogo não progredia. Hoje há mato com metros de altura, de uma forma continua em centenas de metros quadrados. Por isso, qualquer fogo que apanhe um pouco de vento e humidade percorre quilómetros rapidamente. Não havendo uma política de investimento na serra e de aproveitamento das lenhas, madeiras e biomassas para outros fins, não se torna rentável. Os terrenos são abandonados, muita gente não sabe sequer o que lhe pertence e, por isso, todos os anos no verão é sempre o mesmo filme.

 

V.A. – Como vê o futuro do Algarve? Qual é a projeção que faz para os próximos anos?

M.C. – Eu acredito que o Algarve continuará a ser uma região com dinâmica. O facto de termos a natureza, o bom clima, boas praias e boa paisagem, há de sempre fomentar a criação de mais unidades hoteleiras, mais unidades turísticas, sejam hotéis ou pequenos turismos e alojamentos rurais. Um ano como este prova que o investimento no turismo compensa. Depois, acredito que o Algarve possa ter outras virtudes e algumas áreas económicas, na agricultura, na produção de culturas, que aqui se fazem muito bem, especialmente de frutas, sejam elas laranjas, frutos vermelhos, pêssegos, entre muitas outras. Nos frutos secos também, nas alfarrobas e nas amêndoas, tal como nas pescas, podemos ter condições. Também em algumas outras indústrias de transformação, ligadas ao setor primário, quer nas pedras, na geologia, nas ornamentais, transformação de pescado, de produtos agrícolas, etc. Temos também uma componente de serviços, associada a uma população que, no verão, é de mais de um milhão de habitantes, o que gera obviamente serviços, comércio e prestação de vários negócios, portanto é por aí que temos que ir. O Algarve tem futuro, boa localização, bom aeroporto, condições de acesso e é procurado pelo turismo.

 

V.A. – Não tem receio que a sua carreira fique marcada pelo facto de ter abandonado a política devido a um processo judicial?

M.C. – Sim, em certa medida. Interrompi, cessei funções. Houve um tempo em que ainda admiti que poderia voltar, mas agora tenho outros projetos, outros compromissos com pessoas e instituições. De política: chega!

 

V.A. – É um homem feliz?

M.C. – Sim, sinto-me bem com o que faço, com a minha consciência, na minha pele, consciente dos meus atos. Não fiz mal a ninguém, portanto estou bem comigo próprio.

 

Por Nathalie Dias