Segundo o Ministro da Agricultura, Capoulas Santos, os meios sob sua responsabilidade não faltarão para fazer face aos prejuízos causados pelos fogos.

O Ministério da Agricultura está a proceder ao levantamento dos prejuízos. Sobre os meios financeiros disponíveis nos instrumentos do Ministério da Agricultura.

Capoulas dos Santos diz ter transmitido aos autarcas, que agora a primeira grande preocupação é apoiar quem sofreu as agruras da tragédia provocada pelos incêndios dos últimos dias e anunciou meios financeiros destinados aos agricultores que viram o seu potencial produtivo afetado ou destruído.

O Ministério da Agricultura tem meios financeiros disponíveis e base legal suficiente para compensar financeiramente com ajudas, que podem ir entre os 50 e os 80% a fundo perdido, tudo o que tenham tido perdas de animais, equipamentos ou instalações agrícolas.

Adiantou que, neste momento, está a ser feita a caracterização e a delimitação das zonas que deverão beneficiar destes apoios.

De seguida, será aberto um aviso de candidatura e serão mobilizados estes meios que estão disponíveis no Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) e que estão autorizados pela União Europeia.

Sobre a floresta, Capoulas Santos adiantou que o governo tem meios e base legal suficientes para apoiar as medidas que se tornem necessárias, designadamente, para obviar a outra tragédia que é o problema da erosão, logo que venham as primeiras chuvas.

As candidaturas poderão ser apresentadas por autarquias, associações de produtores florestais ou até produtores florestais individualmente. Esta ajuda será financeiramente suportada a 100% também pelo PDR.

O Ministro da Agricultura adiantou que aquele programa tem 500 milhões de euros alocados às medidas florestais e que desses 500 milhões de euros o Governo pode decidir qual a que mobiliza para este efeito, logo que o levantamento esteja efetuado.

Capoulas dos Santos adiantou que a segunda grande preocupação prende-se com o futuro e a necessidade de antecipar a reforma da floresta.

A reforma da floresta está contida no programa do Governo e esta situação obriga a antecipar etapas. Por essa razão o governo decidiu, na semana passada, constituir um grupo de trabalho pluriministerial, uma vez que se trata de matérias do ponto de vista legislativo que ultrapassa o Ministério da Agricultura.

 

Por: Vida Rural / Lusa