O antigo Presidente da Câmara Municipal de Tavira manifesta a sua indignação nas redes sociais

Macário Correia foi condenado no passado dia 29 de junho a quatro anos e meio de prisão, com pena suspensa por igual período, por quatro crimes de prevaricação.

O ex-presidente foi acusado de quatro crimes de prevaricação, tendo o Tribunal considerando que a decisão de Macário Correia em licenciar moradias e piscinas em zonas rurais de Tavira "violou claramente o regime de Reserva Ecológica Nacional (REN)".

Macário Correia, escreve agora na sua página de uma rede social a sua posição quando a esta acusação, mostrando-se “revoltado e triste” com decisão do tribunal, que considera “estranha”, prometendo ainda que não se irá resignar.

 

“Estranha condenação

No passado dia 29 de junho fui ao Tribunal de Faro para ouvir uma decisão a meu respeito. Fiquei perplexo e surpreendido com o que ouvi. Tudo me pareceu muito estranho. Fiz breves comentários à comunicação social na saída do Tribunal e tenho estado em silêncio. Entretanto vou falando com muita gente e quando lhes dou conta da realidade todos ficam incrédulos. Por isso decidi por esta via explicar o que se passa.
1. Em 2008 teve lugar uma inspeção ordinária á Câmara de Tavira. Foram analisados cerca de 600 processos de obras.
2. Por decisão do então inspetor geral as conclusões do relatório foram alteradas e feita participação ao Ministério Público.
3. Tudo foi decidido a meu favor no Tribunal Administrativo em Loulé e no Central Sul em Lisboa.
4. Em 2012 o Supremo Tribunal Administrativo decide a perda de mandato, invocando 7 casos de obras particulares. Recorri dessa decisão e exerci funções até ao final do mandato.
5. O Ministério Público escolheu em 2014, 5 casos para ações civeis, as quais foram agora julgadas. Fui absolvido de uma e condenado por 4 situações, a quatro anos e meio de prisão, com pena suspensa.
6.As quatro situações são de uma piscina com todos os pareceres favoráveis e perfeitamente legal e mais 3 projetos de moradias para se fixarem jovens casais no interior da serra. Por razões da crise, nada foi feito. Nem um único tijolo. Os processos caducaram há muitos anos.
7. Portanto sou condenado a cadeia por ter admitido a fixação de casais jovens numa serra ao abandono, ainda que nada tenha sido feito.
8. Lê-se no acordão que nunca tive qualquer interesse pecuniário ou outro nestes casos, nem prejudiquei ninguém.
9. Todos os documentos oficiais que apresentei são desvalorizados e desdenhados de modo curioso.
10. Foram 30 anos de cargos públicos, sem férias, nem feriados, noite e dia ao serviço dos outros. Tenho aqui o prémio e o reconhecimento.
11. Estou revoltado e triste com o estado a que a Justiça chegou. Com as intenções e meandros que aprendi a observar por dura experiência pessoal.
12. Não me resigno. Vou contestar. É inadmissivel que me queiram destruir desta maneira. Já percebi o que está em causa.”

 

 

Por VA