No passado dia 21 de março, uma delegação do PCP visitou o Porto de Pesca de Alvor, reuniu com a Associação de Pescadores Profissionais de Alvor e contactou com a comunidade piscatória, para analisar a questão das dragagens na Ria de Alvor.

O canal de navegação e a barra de Alvor encontram-se muito assoreados, situação que ameaça a segurança dos pescadores e das tripulações e passageiros das embarcações marítimo-turísticas, além de diminuir a rentabilidade das atividades de pesca e marítimo-turísticas, já que a entrada e saída da barra e a utilização do canal de navegação estão fortemente condicionadas pelas marés.

O problema da falta de rentabilidade da atividade piscatória em Alvor é ainda agravado pelo valor das rendas mensais pagas pelos armazéns de aprestos. Efetivamente, a Docapesca cobra uma renda mensal de 5,12€ por metro quadrado, considerada excessiva pela Associação de Pescadores Profissionais de Alvor. Num pequeno armazém, de 16 metros quadrados, a renda mensal atinge os 81,92€, a que acresce o valor da potência contratada do contador da eletricidade e o próprio consumo de eletricidade. Ou seja, pela utilização de um pequeno espaço para guardar aprestos, o pescador/armador paga mais de 100 euros mensais.

Assinale-se, a este propósito, que vários pescadores/armadores já solicitaram à Docapesca a redução da potência do contador de eletricidade, excessiva para as necessidades de um espaço tão pequeno (pedido este que visa, naturalmente, a diminuição dos encargos mensais com o armazém de aprestos), mas a Docapesca tem recusado.

Em junho de 2015, o Grupo Parlamentar do PCP questionou o anterior Governo PSD/CDS sobre o problema do assoreamento da barra e do canal de navegação de Alvor (pergunta n.º 1740/XII/4.ª), tendo o anterior Governo informado, na sua resposta, que: «Está em preparação um concurso para elaboração de um levantamento topohidrográfico de toda a ria, barra e canal de aproximação […]. Após a obtenção desse levantamento, e consequente estimativa dos volumes a dragar, proceder-se-á à colheita de sedimentos e ensaio dos mesmos, para determinação das classes de contaminação e destino a dar aos dragados. A programação da dragagem geral da ria, barra e canal está dependente dos resultados destes passos.»

Interessa, pois, esclarecer se o levantamento foi realizado, se se procedeu à colheita de sedimentos e sua análise e se se iniciou o processo de programação da dragagem da Ria de Alvor.

Assim, o Grupo Parlamentar do PCP, por intermédio do deputado Paulo Sá eleito pelo Algarve, questionou a Ministra do Mar (pergunta em anexo) sobre o processo de preparação das dragagens na Ria de Alvor; sobre a data de início das dragagens; e ainda sobre as medidas que o Governo vai adotar para melhorar a rentabilidade da atividade piscatória em Alvor.

 

Por G.P. PCP