A Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) anunciou hoje que vai exigir e apresentar ao Governo um pedido de suspensão imediata do plano de demolições previsto para os núcleos dos Hangares e Farol, localizados na ilha da Culatra.

Em comunicado, a AMAL acrescenta que pretende exigir a clarificação urgente de objetivos da Sociedade Polis, “uma vez que se instalou um sentimento de incerteza entre as populações residentes nas chamadas ilhas-barreira da Ria Formosa e uma avaliação da adequação dos planos e instrumentos de gestão sobre a Ria Formosa que tenha em conta o equilíbrio entre os recursos naturais sob proteção e o valor económico e cultural dos núcleos populacionais”.

A deliberação foi tomada unanimemente na terça-feira pelos representantes dos 16 municípios do distrito de Faro que compõem a AMAL, organização que admite “suspeitar da permanência da intenção de demolir todo o edificado, incluindo os aglomerados dos Hangares e Farol Nascente, implantados em áreas sem ação direta do mar”.

“A prorrogação da Sociedade Polis Litoral Ria Formosa por mais um ano, a recente afirmação do Ministro do Ambiente referente à ação do Governo que parece pouco diferir da postura do anterior elenco governativo, bem como outros sinais ‘pouco tranquilizadores’ quanto ao programa de demolições”, originaram esta tomada de posição conjunta dos municípios.

A deliberação inclui a apresentação da proposta de concessão a Faro do domínio público das áreas análogas a aglomerados urbanos nas ilhas-barreira quer permita a sua administração pelo município de Faro à semelhança do que foi autorizado para o concelho de Olhão por ocasião da renovação da concessão da ilha da Armona.

A proposta já havia sido apresentada ao anterior governo, mas foi rejeitada.

A 12 de março foi aprovada na Assembleia da República uma resolução que não prevê a suspensão imediata das demolições de casas, decisão que teve a reação do Movimento SOS Ria Formosa/Je suis Ilhéu, que está pronto para voltar às ações de protesto.

“Na sequência dos acontecimentos de sexta-feira, tomámos a decisão de começarmos novos protestos e, na eventualidade das providências cautelares virem rejeitadas e a Sociedade Polis começar a fazer posse administrativas das habitações, de nada faremos para acalmar ninguém, como temos feito até ao momento, porque nós próprios nos sentimos revoltados”, declarou, em nota à imprensa, a associação que luta contra a demolição de habitações na Ria Formosa, no Algarve.

As demolições de habitações iniciaram-se no âmbito do projeto de “renaturalização” das ilhas-barreira da ria Formosa lançado pelo Governo PSD/CDS-PP e executado pelo programa Polis, mas foram suspensas por ordem judicial após a Câmara de Olhão e dezenas de proprietários de casas nas ilhas terem apresentado providências cautelares a contestar o processo.

Os trabalhos começaram em dezembro de 2014, no ilhote dos Ramalhetes e no ilhote de Cobra, e deviam prolongar-se até ao verão de 2015, segundo o calendário inicial, que previa a demolição de cerca de 800 habitações nas ilhas-barreira.

 

Por: Lusa