O Governo aprovou uma redução das taxas de registo dos pré-certificados e dos certificados de certificação energética dos edifícios

As novas regras contemplam uma redução de 20% para os imóveis com tipologias T0 e T1 e de 10% para as tipologias T2 e T3, revelou o Ministério da Economia.

Serão também abrangidos por esta redução de 10% os edifícios de comércio e serviços e frações constituídas, ou que se prevejam vir a constituir naquele tipo de edifícios, contribuindo para a recuperação do setor imobiliário”.

Segundo a Lusa, que cita uma nota do Ministério liderado por Caldeira Cabral, o objetivo desta medida é dar “uma prioritária atenção aos imóveis com tipologias mais reduzidas, com o intuito de assim beneficiar as famílias com menos rendimentos e as pequenas e médias empresas”.

Trata-se de “uma medida no sentido de uma política de preços mais próxima dos cidadãos e com objetivos de reforço da política de eficiência energética”, revelou o Governo.

No âmbito do Sistema de Certificação Energética dos Edifícios, o Executivo está a preparar mecanismos que permitam consignar parte do valor das taxas cobradas a fundos que apoiem medidas de eficiência energética para famílias e empresas.

 

 

Por: Idealista