Os combustíveis estão mais caros desde o passado dia 12 de fevereiro nos postos de serviço em Portugal.

A portaria nº 24-A, publicada quinta-feira em Diário da República e que entra esta sexta-feira em vigor, determina o aumento do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) - prevista na proposta de Orçamento do Estado para 2016 - , em seis cêntimos por litro na gasolina sem chumbo e no gasóleo rodoviário e três cêntimos por litro no gasóleo agrícola.

A portaria justifica que esta medida tem como objetivo "ajustar o Imposto sobre Produtos Petrolíferos à redução do IVA cobrado por litro de combustível, atendendo à oscilação da cotação internacional dos combustíveis e tendo em consideração os impactos negativos adicionais causados pelo aumento do consumo promovido pela redução do preço de venda ao público".

Na carta enviada a Bruxelas, no âmbito da negociação do Orçamento do Estado para 2016, o Governo diz que espera arrecadar 120 milhões de euros em 2016 com o aumento do imposto, uma medida que pretende compensar a descida das cotações do petróleo nos mercados internacionais, tal como recorda a TSF.

Medida desagrada a revendedores de combustíveis e transportadores de mercadorias

A ANAREC (Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis), citada pela rádio, fala de uma "surpresa negativa". O presidente, João Durão, acusa o Governo de falhar um compromisso. "Está a haver uma falta de cumprimento da palavra. Se [o aumento] era no Orçamento do Estado, não era agora".

Também a ANTRAM (Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias), disse à TSF que foi apanhado de surpresa. "Estávamos à espera de ter uma reunião com o executivo", diz Gustavo Duarte. O presidente da associação considera que a medida vem complicar a situação do setor.

O Governo prometeu uma medida de atenuação deste aumento para as empresas, que poderão recuperar a despesa em IRS.

 

Por Idealista