O Orçamento do Estado para 2016 (OE 2016) vai trazer mudanças à vida, a vários níveis, de quem reside em Portugal

A proposta preliminar do Governo, com data de 30 de janeiro e que já foi revista para contemplar as exigências da Comissão Europeia, foi apresentada aos partidos esta quinta-feira. Apresentamos agora um guia com os pontos centrais do documento para que saiba o que o espera este ano.

Com base na proposta preliminar do OE 2016, divulgada, o Diário Económico preparou uma lista com as principais mudanças, que pode ler aqui na íntegra.

IRS

• Famílias ganham 550 euros por cada filho
• Facilitado pagamento a prestações de dívidas de IRS

Consumo

• IVA de pães-de leite e tostas pode subir
• Descida na restauração exclui sumos, álcool e água com gás a partir de julho
• Refeições ‘take away’ desagravadas
• Bebidas alcoólicas com nova subida de imposto
• Incentivo à compra de carro eléctrico sofre corte de 1.500 euros
• IVA sobe no transporte de produtos agrícolas e aluguer de máquinas
• Tabaco mais caro

IRC

• Grupos obrigados a reforçar pagamento por conta
• ‘Participation exemption’

IMI

• ‘Travão’ reposto, comércio e serviços agravados

Banca

• Bancos vão pagar mais impostos

Função publica

• Poucas mudanças para os trabalhadores do Estado
• Os pensionistas vão receber o subsídio em duodécimos

Ensino superior

• Universidades com maior autonomia para admitir pessoal docente e não docente 

Setor empresarial do estado

• Empresas mantêm limites para contratar

 

Por: Idealista