A Inspeção-Geral de Finanças (IGF) considera que as regras do Porta 65 têm de ser revistas pelo novo Governo, de forma a que o programa de arrendamento jovem se ajuste melhor à atual realidade do país.

Uma das recomendações da IGF ao Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), responsável pela gestão do programa, passa por aumentar a idade dos jovens candidatos, hoje entre os 18 e os 30 anos. 

O objetivo da avaliação feita pela IGF, segundo escreve o Diário Económico, foi perceber de que forma foi garantida a correta aplicação dos dinheiros públicos entre 2010 e 2013.

A IGF diz também que deveria ser revista a relação entre os critérios de hierarquização das candidaturas - como sejam a idade, o rendimento, ou a taxa de esforço - e as reais necessidades dos jovens. 

O relatório, segundo conta o diário, aponta ainda o facto de a dotação orçamental ter diminuído entre 2010 e 2013 de 20 milhões de euros para 13,7 milhões de euros, o que se reflete no número de candidaturas subvencionadas anualmente e que desceu de 19.687 para 10.118.

Nas Grandes Opções do Plano 2016-2019, tal como recorda o jornal, o Governo admite que quer mudar as regras deste programa, no sentido de o aprofundar, associando-o ao conceito de habitação acessível.

Outro objetivo do Executivo socialista de António Costa passa por alargar o Porta 65 da habitação ao arrendamento comercial no sentido de favorecer a abertura de novas lojas e novos negócios por jovens, preferencialmente em imóveis reabilitados.

 

Por Idealista