O IV Encontro da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Lagos, que decorreu recentemente sob o tema «Prevenir para Não Ter de Remediar», contou com «casa cheia».

A iniciativa decorreu no passado dia 27 de novembro, no auditório dos Paços do Concelho Séc. XXI. A CPCJ de Lagos organizou este seu IV Encontro com o objetivo de convidar todos a uma reflexão sobre a importância da prevenção ativa, nomeadamente no que respeita a problemáticas cada vez mais atuais, tais como o mau trato, o abuso sexual, os perigos da internet ou o bullying. Recorde-se que a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) “é uma instituição oficial não judiciária, com autonomia funcional, que visa promover os direitos da criança e do jovem e prevenir ou pôr termo a situações suscetíveis de afetar a sua segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento integral”. É exatamente o trabalho que a CPCJ de Lagos tem desenvolvido desde 1998, ano em que esta Comissão começou a funcionar em Lagos.

Sílvia Teixeira, Presidente da CPCJ Lagos, mostrou-se “bastante orgulhosa por ter uma plateia cheia neste Encontro” o que, segundo a psicóloga, “só vem reforçar o facto de que estes temas são importantes”. Para a técnica “é necessário, e sempre produtivo, falarmos destes assuntos e partilhar opiniões e experiências”. Até porque segundo a Presidente daquela entidade “é cada vez mais urgente prevenir, para se poder cada vez menos remediar”.

Ana Cristina Madeira, também presente na sessão de abertura do encontro é a Diretora do Centro de Formação Rui Grácio, o mais recente parceiro da CPCJ Lagos. Para Ana Madeira foi um “privilégio” poder participar no encontro, mostrando-se “bastante agradada pelo facto do Centro de Formação poder passar agora a ser um parceiro ativo da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Lagos”. De acordo com a mesma, o Centro vai ministrar formação e realizar seminários exatamente nas áreas que foram debatidas neste Encontro e que “são tão atuais, especialmente em contexto escolar, local onde se deve fazer a prevenção primária destes problemas”.

Maria Joaquina Matos, Presidente da Câmara Municipal de Lagos, começou por agradecer a presença de todos e recordar que “mais de um quarto de século decorreu desde a data em as Nações Unidas adotaram a Convenção Universal dos Direitos da Criança”, e reforçando “os quatro pilares fundamentais em que esses mesmos direitos assentam: a não discriminação, o interesse superior da criança, a sobrevivência e o desenvolvimento e a opinião da criança”.

Para a autarca, o trabalho que várias entidades desenvolvem diariamente nestas áreas “é tão necessário nos países e nas comunidades menos desenvolvidas, como nos países desenvolvidos e do mundo ocidental onde as carências também existem, nem sempre necessariamente numa expressão material, mas sobretudo afetiva, e os riscos assumem outros contornos, regra geral mais difíceis de identificar e diagnosticar”.

Para Maria Joaquina Matos não há dúvidas de que “a realidade é complexa e os problemas de ordem multidimensional, e, por muito que se trabalhe na prevenção, vai sempre continuar a haver necessidade de se intervir em situações concretas para salvaguardar o superior interesse da criança”. A este propósito, e a comprovar esta necessidade referiu os números facultados pela CPCJ de Lagos relativamente ao seu volume processual. “Os seus 275 processos permitem-nos inferir que o volume processual a nível do país será de grande dimensão”, adiantou. “Prevenir para não ter de remediar é algo que deve estar sempre presente, pois o que não deve acontecer é remediar porque não se preveniu”. Nesta linha de pensamento e atuação felicitou a CPCJ de Lagos pela oportunidade de organização deste encontro e pelo interesse dos temas que aqui trouxe. A terminar a Presidente falou, uma vez mais, da mudança de instalações da CPCJ de Lagos, que se prevê que comece a funcionar, durante o mês de dezembro ou no início do próximo ano, no edifício dos Paços do Concelho Séc. XXI.

No final, o evento ainda contou com um momento “surpresa” (uma dança interpretada por utentes da NECI), uma pequena exposição de trabalhos e divulgação de livros nesta área.

 

Por CPCJ