O governo da esquerda voltou a ignorar Faro e os farenses não assinando de imediato protocolo com as instituições farenses que se candidataram à medida “apartamentos partilhados para pessoas em situação de sem-abrigo”, quando tinha todas as condições para o fazer.
O concelho de Faro apresenta 62 pessoas em situação de sem-abrigo e duas IPSS do concelho elaboraram a sua candidatura a esta medida, sem que tivesse havido até ao momento aprovação.
Em junho do corrente ano foi lançado um desafio pelo governo aos municípios para que promovessem candidaturas a esta medida. Faro, fruto de uma rede social bem estruturada, apresentou duas candidaturas. Ignoradas até ao momento.
O governo votou assim ao mais indecoroso ostracismo, os sem-abrigo registados em Faro, privando-os da assistência que a todos os cidadãos o Estado deve providenciar. O Município e as instituições do Concelho de Faro não o fazem.
Recorde-se que Faro foi pioneiro nesta problemática, envidando esforços desde a primeira hora para que ninguém tenha que permanecer na rua por falta de alternativas.
Por iniciativa do executivo municipal social-democrata, o Município de Faro foi o primeiro a aceitar o desafio lançado pela Estratégia Nacional para a Integração de pessoas sem-abrigo – ENPISA (2009-2015).
Com efeito, o Município de Faro foi o primeiro do Algarve a ter uma estratégia de apoio aos sem-abrigo, tendo criado o seu Núcleo de Planeamento e Intervenção dos Sem-Abrigo (NPISA) em 2010 e mais recentemente, em Novembro, actualizando o protocolo que lhe deu origem, reafirmando o seu compromisso no combate a esta problemática, em conjunto com os 16 parceiros que integram o convénio.
Entretanto, no passado dia 25 a ministra da tutela decidiu deslocar-se de surpresa a Faro para assinar protocolos com alguns municípios, continuando a ignorar Faro e todos os esforços realizados pela autarquia e por todos os seus parceiros da rede social.
No dia em que se comemoraram 45 anos do 25 de Novembro, efeméride que deu início a um caminho de normalidade constitucional e democrática no nosso País, muito nos espanta que o governo PS e os seus parceiros de ocasião continuem a fazer uma interpretação sectária do ordenamento constitucional e das responsabilidades que têm para com todos os portugueses, independentemente das convicções de cada um.
Enquanto isso, a Câmara de Faro, opta por trabalhar em prol dos que mais precisam. O Município continua a apoiar a iniciativa do Movimento de Apoio à Problemática da Sida, que visa inaugurar um Centro de Alojamento de Emergência Social no concelho, projecto que verá a luz do dia muito em breve.
Esperamos agora que o Governo possa rapidamente emendar a mão, repondo a equidade que é devida no tratamento de todas as instituições, procedendo à imediata aprovação das candidaturas farenses que teima em retardar.
Por: Psd Faro
