ao Programa de Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade (PAHAB) e ao Programa de Apoio à Recuperação dos Jardins e Pátios Interiores (PARJPI), e que se traduzem numa comparticipação global de obras de reabilitação urbana na ordem dos 13 mil euros (mais IVA).
Neste âmbito, mereceram aprovação oito candidaturas ao PAHAB, com um valor de intervenção global de 199.740 euros, comparticipados pela autarquia em 11.640 euros; e três candidaturas ao PARJPI, com um valor global de intervenção de 8.552 euros, comparticipados em 1.500 euros.
Relembramos que o principal objetivo do PAHAB é contribuir para a melhoria das condições de habitabilidade do edificado localizado na ARU de Silves e, assim, reforçar a atratividade dessa área de reabilitação, designadamente para fins habitacionais. A comparticipação do Município de Silves fixa-se em 20% do valor máximo de despesa elegível (neste caso, o máximo da despesa elegível varia de acordo com a tipologia dos trabalhos comparticipáveis definidos em regulamento). Por sua vez, o PARJPI visa contribuir para a valorização, promoção e conhecimento do património natural e paisagístico da cidade de Silves, concretamente os espaços verdes privados localizados na ARU de Silves. Neste programa, a comparticipação da autarquia fixa-se em 20% do valor das obras realizadas, tendo como limite máximo, por intervenção, o montante de 500 euros.
De referir que as candidaturas a estes dois programas, aplicáveis ao ano 2021, encontram-se abertas até ao dia 31 de março, devendo ser formalizadas através do endereço de correio eletrónico reabilitacao.urbana@cm-silves.pt. Todos os documentos inerentes ao processo de candidatura, assim como os respetivos regulamentos, encontram-se disponíveis para consulta e download em https://www.cm-silves.pt/pt/menu/827/operacao-de-reabilitacao-urbana.aspx.
Por: CM Silves
