Segundo o Jornal Expresso, foi nas margens da Ria Formosa, numa quinta em Arroio, em área classificada como Parque Natural, sítio da Rede Natura 2000, Reserva Ecológica Nacional e protegida pelo plano de Ordenamento da Orla Costeira, foi erguida uma infraestrutura temporária para festas sem a autorização devida de todas as entidades competentes.
O jornal escreveu ainda que a música podia ouvir-se a ouvir-se a mais de 500 metros de distância. A razão deste acontecimento foi a boda de Joana Lemos com o milionário italiano Lapo Elkann, neto de Gianni Agnelli e um dos herdeiros do império que envolve a Juventus e a Ferrari.
O evento aconteceu de forma ilegal porque a empresa organizadora do evento não terá tratado das autorizações devidas atempadamente e pode incorrer em processos de contraordenação e multa.
Acrescenta ainda o Expresso que segundo o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), o pedido de parecer para a “colocação de duas tendas na propriedade privada dentro do Parque Natural da Ria Formosa, para a realização de uma cerimónia de casamento prevista para esse mesmo dia”, só lhes chegou por email “às 13h16 do dia 7 de outubro”.
Nesse mesmo dia, terá alegadamente sido feito um “pedido de licença especial de ruído ao Município de Tavira” e “ realizado um plano de medidas de autoproteção e evacuação de emergência, que contemplam a presença das autoridades locais imprescindíveis”.
Segundo o ICNF, “foi realizada uma visita ao local por uma equipa de vigilantes da natureza, que verificou que as tendas se localizam no logradouro e jardim da propriedade e não afetam valores naturais”. Contudo, como o pedido não foi feito atempadamente, como dita o plano de ordenamento do Parque Natural da Ria Formosa, a organização do evento “incorre numa contraordenação”.
Ana Paula Martins confirmou ao Expresso que a autarquia recebeu “um único pedido de licença de ruído e apenas para uma noite”, ao qual deram “parecer positivo”. Segundo a autarca de Tavira, o pedido referia-se a uma festa e não à montagem de uma tenda.
Por seu turno, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve teve conhecimento do evento na véspera através de uma participação feita por um cidadão.
Fonte da CCDR confirma a queixa e diz não ter dúvidas de que o evento naquele local “é completamente ilegal ao abrigo da legislação da REN; Rede Natura 2000 (SIC - ZPE da Ria Formosa); POOC Vilamoura-Vila Real de Santo António; e regulamento do Parque Natural da Ria Formosa”.
Fonte: Expresso
