A Unidade de Ação Fiscal (UAF) da GNR apreendeu cerca de 1.000 camisolas desportivas e mais 400 artigos contrafeitos no âmbito de uma fiscalização realizada nos concelhos de Faro e Portimão, anunciou hoje a força de segurança.
Segundo a GNR, a apreensão ocorreu na quinta-feira passada, durante uma operação de controlo da circulação de mercadorias em território nacional, dirigida, em particular, a encomendas transportadas por empresas de distribuição.
Durante a fiscalização, foram detetados diversos artigos “com indícios de contrafação”, tendo sido elaborados cinco autos de notícia por “suspeitas de ilícitos” previstos no Código da Propriedade Industrial.
Da operação resultou a apreensão de mais de 1.400 artigos contrafeitos, nomeadamente, 999 camisolas desportivas, 437 pares de óculos, quatro ‘t-shirts’, dois pares de sapatilhas, cinco calças de fato de treino e quatro chapéus. A GNR estimou o valor comercial dos artigos apreendidos em cerca de 14.125 euros.
A força de segurança enquadrou a operação na sua ação de combate à contrafação, sublinhando que decorre atualmente o Campeonato do Mundo de Futebol de 2026, período em que aumenta a procura por camisolas e outros artigos associados a clubes e seleções.
Segundo a GNR, a compra destes artigos prejudica os titulares dos direitos de propriedade industrial, os consumidores, os operadores económicos legítimos e a economia formal, além de favorecer circuitos de fraude e evasão fiscal.
A força de segurança lembra que os ilícitos contra a propriedade industrial podem constituir uma fonte de financiamento de formas de criminalidade mais grave, apelando a que os consumidores privilegiem canais legais de comercialização e rejeitem produtos contrafeitos.
Lusa