No passado dia 1 de julho, uma delegação do PCP, integrando o deputado Paulo Sá eleito pelo Algarve, visitou o polo de Faro do Serviço de Urologia do Centro Hospitalar Universitário do Algarve e reuniu com o Conselho de Administração.

Neste serviço, que é comum aos hospitais de Faro e de Portimão, há uma acentuada carência de recursos humanos. Dispõe de 8 urologistas (5 em Faro e 3 em Portimão), quando deveriam ser 14. Apesar desta carência, não foram atribuídas vagas ao Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA) nesta especialidade no concurso nacional que se encontra a decorrer. Dois urologistas deste serviço, que têm contratos precários, estão disponíveis para integrar os quadros do CHUA, mas aguardam há 10 meses por autorização do Ministério das Finanças.

A escassez de médicos urologistas no CHUA determina que apenas são realizadas as intervenções cirúrgicas mais urgentes (oncológicas e perda de órgãos). Nos casos não urgentes, as intervenções cirúrgicas vão sendo adiadas, até que, eventualmente, se tornam urgentes, sendo, então, realizadas. A falta de médicos especialistas também se reflete negativamente nas consultas externas, que chegam a ter tempos de espera de 600 dias.

Verifica-se ainda uma carência de enfermeiros e assistentes operacionais.

O Serviço de Urologia do CHUA dispõe de 17 camas em Faro e 6 camas em Portimão, que têm uma taxa de ocupação de 150% (ou seja, há doentes que estão internados noutros serviços, por falta de camas na Urologia).

Este serviço não dispõe de equipamento para o tratamento de cálculos renais (litotritor). Os doentes são referenciados para outros hospitais (principalmente para o Hospital de Egas Moniz, em Lisboa), mas, em muitos casos, são devolvidos sem o tratamento adequado por incapacidade de resposta desses hospitais.

O ataque desferido contra o Serviço Nacional de Saúde pelo anterior Governo PSD/CDS – com o objetivo de beneficiar os grupos privados que fazem da doença um negócio – teve uma dimensão tal que exigia, da parte do atual Governo, a adoção de medidas decisivas. Contudo, essas medidas ficaram aquém do necessário, já que foram limitadas e condicionadas pela opção do PS e do seu Governo de reduzir o défice orçamental de forma acelerada (de acordo com os dados mais recentes, relativos ao 1.º trimestre de 2019, o défice já passou a excedente). Entende o PCP que a prioridade não deve ser a redução do défice orçamental a mata-cavalos, mas a resolução dos problemas das pessoas e do país, em particular na área da saúde. Tivesse o PS aceite e concretizado as propostas do PCP e o Serviço Nacional de Saúde estaria hoje em melhores condições para dar resposta às necessidades dos seus utentes.

Assim, o Grupo Parlamentar do PCP, por intermédio dos deputados Paulo Sá e Carla Cruz, questionou a Ministra da Saúde, dirigindo-lhe as seguintes perguntas:

Como justifica o Governo que dois médicos urologistas do CHUA, com contratos precários, aguardem há 10 meses por autorização do Ministério das Finanças para integrar os quadros deste Centro Hospitalar? Reconhece o Governo que estas situações em nada contribuem para atrair e fixar médicos num Centro Hospitalar tão carenciado de recursos humanos? Quando será esta situação desbloqueada?

Que medidas decisivas irá o Governo adotar para garantir, a curto prazo, o reforço do número de urologistas no CHUA?

Quando serão contratados os restantes profissionais de saúde em falta (enfermeiros e assistentes operacionais)?

Como avalia o Governo o facto de os doentes com cálculos renais não poderem ser tratados no CHUA por falta de um litotritor, sendo referenciados para hospitais de Lisboa, os quais, em muitas situações, também não têm capacidade para fazer os devidos tratamentos? Reconhece o Governo que estes doentes não estão a ter um acompanhamento adequado? Quais os obstáculos à aquisição pelo Serviço de Urologia do CHUA de um litotritor? Equaciona o Governo proceder à aquisição, no curto prazo, desse equipamento?

Reconhece o Governo que o Serviço de Urologia do CHUA se encontra sobrelotado? Quando se procederá ao aumento do número de camas deste Serviço?  

 

Por: GP PCP