Nesta iniciativa, pretende-se abordar as temáticas das relações laborais que entroncam nos vários ramos da atividade económica do turismo, desde a contratação coletiva até a aspetos mais específicos do direito individual do trabalho. Será dado especial enfoque ao conjunto de alterações que se encontram em discussão na Assembleia da República e que irão promover mais uma mudança no Código do Trabalho.
O Presidente da CTP, Francisco Calheiros, tem alertado, nomeadamente, no Conselho Económico e Social e na Comissão Permanente da Concertação Social, para a necessidade de “adaptar a legislação laboral às especificidades do Turismo e às empresas, valorizando os recursos humanos, reforçando os mecanismos de formação e qualificação e criando um ambiente agregador que potencie a produtividade empresarial”.
Tem vindo também a ser salientado pelo Presidente da CTP que “as alterações que se encontram em discussão na Assembleia da República terão um impacto imprevisível no mercado de trabalho, mas uma coisa é certa, sabemos da importância que o Turismo tem para a criação de postos de trabalho e por isso não deixaremos de lembrar aos decisores que é essencial ter uma legislação laboral que sirva os interesses dos cidadãos e das empresas que geram riqueza para o país”.
A abertura do Seminário será presidida pelo presidente da CTP, pelo Reitor da Universidade do Algarve e pelo Presidente da AJJ, sendo que as intervenções ficarão a cargo de vários oradores, tais como Elidérico Viegas, Presidente da AHETA, Cláudia Almeida e Paula Martins da UAlg, Tiago Cochofel de Azevedo e Rodrigo Serra Lourenço advogados associados da AJJ.
As inscrições para o Seminário deverão ser efetuadas para o seguinte correio eletrónico: ajj.geral@gmail.com
Por: BDC