Durante os últimos dois anos e meio, delegações do PCP visitaram a maioria dos centros de saúde da região algarvia (Albufeira, Aljezur, Faro, Lagoa, Lagos, Loulé, Monchique, Portimão, Silves e Vila do Bispo), tendo-se deparado com um problema recorrente: dificuldade na realização de visitas domiciliárias por parte dos profissionais de saúde devido a problemas relacionados com o parque automóvel dos centros de saúde.

Efetivamente, de acordo com informação recolhida pelo PCP nesses centros de saúde, as viaturas disponíveis são insuficientes, além de terem uma idade média muito elevada, a que acresce a falta de motoristas.

Tais circunstâncias, apesar da dedicação e empenho dos profissionais de saúde, condicionam fortemente as visitas domiciliárias efetuadas aos utentes do Serviço Nacional de Saúde.

Recentemente, duas enfermeiras das Unidades de Cuidados na Comunidade de Faro e Portimão foram notificadas pela Administração Regional de Saúde (ARS) do Algarve para procederem ao pagamento de danos provocados em carros de serviço usados nas visitas domiciliárias.

Esta atitude da ARS do Algarve gerou, de acordo com o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, uma onda de indignação e protesto entre os profissionais de saúde, que veem como uma profunda injustiça o facto de os enfermeiros, numa tentativa de minimização das consequências negativas resultantes da carência de motoristas, aceitarem, eles próprios, conduzir as viaturas de serviço usadas nas visitas domiciliárias – sem que isso faça parte das suas funções –, para depois serem penalizados quando, sem dolo ou negligência, ocorrem danos nessas viaturas.

Apesar de esta injustiça ter sido corrigida – com a ARS do Algarve a reconhecer a responsabilidade pelos danos verificados nas viaturas de serviço –, o problema de fundo mantém-se: os centros de saúde algarvios não dispõem de um parque automóvel adequado às necessidades de serviço e o número de motoristas é insuficiente, circunstâncias que condicionam as visitas domiciliárias e outras atividades que integram as competências dos centros de saúde.

Assim, o Grupo Parlamentar do PCP, por intermédio dos deputados Paulo Sá e Carla Cruz, questionou o Ministro da Saúde, dirigindo-lhe as seguintes perguntas:

Confirma o Governo que a exigência de pagamento de danos em viaturas de serviço feita, recentemente, a duas enfermeiras dos centros de saúde de Faro e Portimão será retirada e que, no futuro, a ARS do Algarve reconhecerá a responsabilidade pelos danos verificados nas viaturas de serviço?

Que medidas, urgentes, serão adotadas para garantir a renovação e modernização do parque automóvel dos centros de saúde algarvios, tornando-o adequado às necessidades de serviço e, em particular, permitindo realizar visitas domiciliárias sem os constrangimentos atualmente existentes?

Quando serão contratados motoristas para os centros de saúde do Algarve, em número adequado às necessidades de serviço?

 

Por: Grupo Parlamentar do PCP