Os socialistas estão à procura de “uma solução alternativa” e capaz de salvaguardar os interesses de todas as partes.
A proposta do PS foi, de todas, a mais polémica, gerando críticas por parte das autarquias, do Governo e até dentro do próprio partido. Ainda assim, a proposta parece ter os dias contados. O coordenador do grupo parlamentar do PS na comissão parlamentar de Economia, Luís Testa, disse, em declarações ao Jornal Económico, que os deputados do partido estão a avaliar diferentes soluções para levar a debate na especialidade.
Mas o que é que os socialistas querem agora fazer? Querem ouvir as opiniões dos representantes das diferentes partes envolvidas, para que a nova lei “concilie os interesses de todos” e para que seja possível minimizar “o impacto que a regulamentação do setor possa ter na economia nacional”.
"Não admitimos que a anterior proposta [que dava aos condomínios o direito de vetar a existência de AL e teve a oposição do Governo e de várias câmaras municipais] tenha morrido de vez, mas queremos evitar os potenciais efeitos negativos que isso possa ter na economia. Este setor está a ter um contributo muito positivo para o crescimento da economia e do emprego", explicou.
A proposta do PS quer dar poder aos vizinhos, sim, mas para denunciarem as situações de ruído excessivo ou outras más práticas à entidade competente. “Perante constantes e reiteradas situações de ruído excessivo ou outras más práticas, os condomínios poderão denunciar a situação à autoridade competente e esta poderá retirar a licença ao AL em questão", afirmou Luís Testa, acrescentando que será necessário definir o que constitui uma prática "reiterada e consistente" e de que forma poderão ser registadas essas ocorrências.
Por: Idealista
