Operação Marquês: Arquivados processos relativos a 3 arguidos, entre eles Lalanda de Castro
O Ministério Público (MP) arquivou, no âmbito da ‘Operação Marquês’, nove casos, relativos aos arguidos Paulo Lalanda de Castro, da Octapharma, o advogado João Abrantes Serra e Joaquim Paulo da Conceição, administrador do grupo Lena.
Segundo o despacho de acusação, foram proferidos nove despachos de arquivamento. Contudo, em relação a Lalanda de Castro “foi extraída uma certidão para investigação de factos relativos a sociedades que controlava”.
Lalanda de Castro está a ser investigado num outro processo relativo à venda de derivados de sangue e no âmbito do qual já esteve em prisão domiciliária.
No total, na ‘Operação Marquês’, o Ministério Público decidiu extrair 15 certidões para posterior investigação em processo autónomo. O despacho final tem mais de 4 mil páginas.
O MP deduziu acusação contra 28 arguidos da ‘Operação Marquês’, entre os quais o ex-primeiro-ministro José Sócrates, acusado de corrupção passiva de titular de cargo político, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal qualificada.
Entre os acusados estão igualmente o empresário Carlos Santos Silva, o ex-administrador do Grupo Lena Joaquim Barroca, o ex-presidente do BES, Ricardo Salgado, o ex-presidente-executivo da PT Zeinal Bava, e o ex-administrador da PT Henrique Granadeiro.
O ex-ministro e antigo administrador da CGD Armando Vara, o empresário Helder Bataglia, o ex-administrador não executivo dos CTT Rui Horta e Costa, a filha de Armando Vara, Bárbara Vara, o ex-diretor executivo do empreendimento Vale de Lobo, José Diogo Gaspar Ferreira, o primo de Sócrates José Paulo Pinto de Sousa e o advogado Gonçalo Trindade Ferreira são outros dos nomes acusados.
Estão ainda na lista de acusados Inês Pontes do Rosário, mulher de Carlos Santos Silva, João Perna, ex-motorista de Sócrates, Sofia Fava, ex-mulher de Sócrates, Luís Ferreira da Silva Marques, funcionário da Infraestruturas de Portugal, José Ribeiro dos Santos, funcionário da Infraestruturas de Portugal e Rui Mão de Ferro, sócio administrador e gerente de diversas empresas.
Entre os 28 arguidos da ‘Operação Marquês’ hoje acusados estão 19 pessoas singulares e 9 empresas: a Lena Engenharia e Construções, SA, Lena Engenharia e Construção SGPS, Lena SGPS, XLM-Sociedade de Estudos e Projetos Lda, RMF-Consulting, Gestão e Consultoria Estratégica Lda, XMI – Management & Investmenst SA, Oceano Clube – Empreendimentos Turísticos do Algarve SA, Vale do Lobo Resort Turístico de Luxo SA e Pepelan – Consultoria e Gestão SA.
Ao longo do inquérito foram efetuadas cerca de duas centenas de buscas, inquiridas mais de 200 testemunhas e recolhidos dados bancários sobre cerca de 500 contas, quer domiciliadas em Portugal quer no Estrangeiro. Foi igualmente recolhida vasta documentação quer em suporte de papel, quer digital. O despacho final tem mais de 4.000 páginas.
Nesta investigação, o Ministério Público foi coadjuvado pela Autoridade Tributária.
Lista dos 28 arguidos acusados – 19 pessoas singulares e 9 empresas:
- José Sócrates (ex-primeiro-ministro): corrupção passiva de titular de cargo político, branqueamento de capitais, falsificação de documento e fraude fiscal qualificada
- Carlos Santos Silva (empresário): corrupção passiva de titular de cargo político, corrupção ativa de titular de cargo político, branqueamento de capitais, falsificação de documento, fraude fiscal e fraude fiscal qualificada.
- Joaquim Barroca (ex-administrador do Grupo Lena): corrupção ativa de titular de cargo político, corrupção ativa, branqueamento de capitais, falsificação de documento e fraude fiscal qualificada.
- Ricardo Salgado (ex-presidente do BES): corrupção ativa de titular de cargo político, corrupção ativa, branqueamento de capitais, abuso de confiança, falsificação de documento e fraude fiscal qualificada.
- Zeinal Bava (ex-presidente executivo da PT): corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documento e fraude fiscal qualificada.
- Henrique Granadeiro (ex-gestor da PT): corrupção passiva, branqueamento de capitais, peculato, abuso de confiança e fraude fiscal qualificada.
- Armando Vara (ex-ministro e antigo administrador da CGD): corrupção passiva de titular de cargo político, branqueamento de capitais e fraude fiscal qualificada.
- Helder Bataglia (empresário): branqueamento de capitais, falsificação de documento, abuso de confiança e fiscal qualificada.
- Rui Horta e Costa (administrador não executivo dos CTT): corrupção ativa de titular de cargo político, branqueamento de capitais e fraude fiscal qualificada.
- Bárbara Vara (filha de Armando Vara): branqueamento de capitais.
- José Diogo Gaspar Ferreira (ex-diretor executivo do empreendimento Vale de Lobo): corrupção ativa de titular de cargo político, branqueamento de capitais e fraude fiscal qualificada.
- José Paulo Pinto de Sousa (primo de José Sócrates): branqueamento de capitais.
- Gonçalo Trindade Ferreira (advogado): branqueamento de capitais e falsificação de documento.
- Inês Pontes do Rosário (mulher de Carlos Santos Silva): branqueamento de capitais.
- João Perna (ex-motorista de Sócrates): branqueamento de capitais e detenção de arma proibida.
- Sofia Fava (ex-mulher de Sócrates): branqueamento de capitais e falsificação de documento.
- Luis Ferreira da Silva Marques (funcionário da Infraestruturas de Portugal): corrupção passiva e branqueamento de capitais.
- José Ribeiro dos Santos (funcionário da Infraestruturas de Portugal): corrupção ativa e branqueamento de capitais.
- Rui Mão de Ferro (sócio administrador e gerente de diversas empresas): branqueamento de capitais e falsificação de documento.
- Lena Engenharia e Construções, SA: corrupção ativa, branqueamento de capitais e fraude fiscal qualificada.
- Lena Engenharia e Construção SGPS: corrupção ativa e branqueamento de capitais.
- Lena SGPS: prática de crimes de corrupção ativa e branqueamento de capitais.
- XLM-Sociedade de Estudos e Projetos Lda: branqueamento de capitais e fraude fiscal qualificada.
- RMF-Consulting, Gestão e Consultoria Estratégica Lda: branqueamento de capitais
- XMI – Management & Investmenst SA: corrupção ativa e branqueamento de capitais.
- Oceano Clube – Empreendimentos Turísticos do Algarve SA: fraude fiscal qualificada.
- Vale do Lobo Resort Turístico de Luxo SA: fraude fiscal qualificada.
- Pepelan – Consultoria e Gestão SA: fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais.
Por: Lusa
