O presidente da Câmara Municipal de Olhão recebeu hoje uma delegação de moradores da Ilha da Armona, que acorreram aos Paços do Concelho para manifestarem a sua preocupação em relação à possibilidade de as suas casas virem a ser demolidas.

António Miguel Pina abriu as portas do Salão Nobre a todas as pessoas que faziam parte da concentração e, já no Salão Nobre, fez questão de contextualizar e explicar em concreto o que está em causa, mostrando-se convicto de que esta questão terá uma resolução tão breve quanto possível, convicção que resulta das conversações que vem a manter há algum tempo com o Ministro do Ambiente sobre esta matéria.

Para corroborar esta convicção, o autarca lembrou o processo de construção da sede da LAIA – Associação de Defesa da Ilha da Armona, em relação ao qual o Supremo Tribunal Administrativo se pronunciou favoravelmente, por considerar válido e legal o Plano de Pormenor da Autarquia.

Questionado sobre o que poderá ser feito para resolver de vez este diferendo, António Miguel Pina não hesitou em apontar a aprovação do Plano de Intervenção e Requalificação (PIR) da Armona, que altera definitivamente o perímetro da concessão, e que se encontra “na gaveta” há ano e meio, tal como o PIR da Culatra, que veio recentemente a ser aprovado.

Sobre que passos poderá dar a Autarquia dentro das suas competências para resolver este diferendo, António Miguel Pina sossegou os presentes: “como autarca de Olhão, asseguro-vos que temos um olhar muito atento sobre a Ilha da Armona, as suas especificidades e necessidades. Estou convicto de que este diferendo se resolverá a contento da população da Armona; se não estivesse, não teria colocado a concurso a empreitada do saneamento e modernização da rede de abastecimento de água à ilha, que significa para a Autarquia um investimento de 2,5 milhões de Euros. É esta a força da minha convicção”.

Para terminar, o autarca anunciou que na próxima segunda feira, dia 21, se reunirá mais uma vez sobre este assunto com o Ministro do Ambiente, Matos Fernandes, encontro durante o qual está confiante sejam dados passos definitivos no sentido da aprovação do PIR da Armona: “para quem já conseguiu a alteração da intenção de demolir todas as casas na Culatra; para quem já conseguiu, ou está prestes a conseguir, colocar saneamento na Ilha da Armona; para quem já conseguiu que as pessoas que vivem desde sempre na Culatra venham a ter as suas licenças, como vocês já têm na Armona, esta é mais uma batalha que vou travar com gosto em defesa das populações das ilhas, até porque vivemos outros tempos, com outro Governo, com um Primeiro-ministro e com um Ministro do Ambiente com o qual temos relações cordiais e privilegiadas”.

António Miguel Pina concluiu o encontro com os habitantes da Armona, sublinhando que “o mais difícil está feito; enquanto autarca de Olhão e membro da administração da Sociedade Polis, posso garantir que falta fazer o mais fácil: aprovar o PIR da Ilha da Armona”.

 

Por: CM Olhão