Os terrenos abandonados vão integrar compulsivamente o Banco Público de Terras. O objetivo do Governo, que chegou a acordo com o Bloco de Esquerda para o efeito, é arrendar estas terras, penalizando-as também a nível de impostos.

Por outro lado, também os terrenos sem proprietário conhecido no cadastro florestal serão integrados no Banco Público e geridos pelo Estado, sem a possibilidade de serem vendidos.

Estas são algumas das medidas que a TSF diz que tiveram luz verde na semana passada, numa reunião entre o Executivo e os partidos, com o objetivo de se avançar rapidamente com a reforma da floresta portuguesa, após a tragédia de Pedrógão Grande.

O fim da liberalização do eucalipto

Outra mudança acordada pelo PS com o Bloco, segundo conta a rádio, passa pela revogação da lei de 2013 que segundo vários ambientalistas e outros críticos liberalizou a produção do eucalipto, facilitando (muito) a sua plantação.

A meta da mudança legislativa é travar a expansão do eucalipto, protegendo e promovendo as espécies autóctones, ordenando a floresta com menos espécies exóticas, indo ao encontro do que disse na quarta-feira o ministro da Agricultura que prometeu que não existirá mais nenhum hectare de eucalipto em Portugal.

Os partidos estão numa espécie de contrarrelógio para aprovar - antes das férias parlamentares (19 de julho), como foi exigido pelo Presidente da República - mudanças legislativas que reformem a floresta portuguesa, com propostas que estavam quase paradas desde abril na Assembleia da República.

 

Por: Idealista