A participação tem como mote o tema «Cooperação internacional para o controlo das fronteiras externas Schengen, desenvolvimento e execução do Regulamento de Dublin», tendo em conta a atual situação migratória e extraordinária no espaço europeu.
De acordo com Luís Gomes, «é urgente aumentar a cooperação internacional e garantir uma gestão eficaz e integrada das fronteiras, já que um dos atuais problemas do sistema de Schengen resulta, em parte, da falta de coordenação e de recursos devido ao grande número de refugiados e migrantes que chegam diariamente ao território europeu».
A visita de trabalho incluiu uma visita à fronteira da Hungria com a Sérvia, onde os membros convidados do Comité das Regiões avaliaram, in loco, o modo de funcionamento e condições daquele local.
O Acordo de Schengen sobre a livre circulação de pessoas, atualmente composto por 26 países, dos quais 22 são Estados-Membros da UE, representa um dos pilares mais bem sucedidos na construção da União Europeia.
Por esta razão, o Comité das Regiões da União Europeia salienta que é urgente desenvolver uma abordagem europeia comum, sustentável e ambiciosa para a gestão das fronteiras externas da Europa tendo em conta a proteção dos valores do Acordo de Schengen e a preservação da estabilidade do espaço Schengen.
Por: CM VRSA
