O Governo vai investir 1,5 milhões de euros na reabilitação do espaço público da ilha da Culatra, no Algarve, principalmente na iluminação, recolha de lixo e abastecimento de água, disse hoje o ministro do Ambiente.

"É um aglomerado que está muito degradado do ponto de vista físico", disse João Pedro Matos Fernandes, referindo que a reabilitação vai consistir, "essencialmente, em obras de espaço público, numa zona onde não há carros (…) ao nível de arruamentos melhores, mais bem iluminados, devidamente calcetados", e onde "vão existir infraestruturas de recolha de lixo e de abastecimento de água, que importa reforçar".

O governante falava à Lusa em Abrantes, à margem da conferência "Poluição da Água/Caso da Bacia do Tejo", sobre o projeto de Requalificação e Integração da Culatra (PIR), anunciado na quarta-feira pelo Governo e que vai permitir legalizar as habitações que ali estão.

"Depois de mais de 10 anos de espera, o PIR foi ontem [quarta-feira] aprovado e estão agora criadas as condições para que os donos destas casas, que estão em domínio público marítimo, possam ter um título que legalize a sua presença ali" disse hoje à Lusa.

Estão assim abertas as condições para que pescadores e viveiristas possam legalizar as suas habitações e transmiti-las aos filhos, desde que mantenham a atividade.

Em declarações à Lusa, João Pedro Matos Fernandes esclareceu que o PIR será aplicado "exclusivamente no núcleo da Culatra".

O aglomerado da Culatra situa-se nas ilhas barreira, na Ria Formosa, local onde vivem quase exclusivamente pessoas com atividades tradicionais, como mariscadores e pescadores, com um total de cerca de 1.000 habitantes, uma escola e uma igreja.

O PIR "permite também à administração poder investir praticamente 1,5 ME no arranjo do espaço público" do local, acrescentou o ministro.

Elaborado pela Sociedade Polis Ria Formosa, o PIR foi aprovado na quarta-feira numa reunião com a presença da Agência Portuguesa do Ambiente, do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, da Capitania do Porto de Olhão, da Câmara de Faro, da Docapesca e da Associação de Moradores da Ilha da Culatra.

 

Por: Lusa