O investimento captado através da Autorização de Residência para a atividade de Investimento (ARI) – como são conhecidos os vistos gold

subiu 11,4% em fevereiro face ao mesmo mês do ano passado, para 99,5 milhões de euros, e abrandou 29% relativamente ao mês anterior (141,2 milhões de euros em janeiro).

Segundo dados revelados pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), nos dois primeiros meses do ano, o investimento captado através dos vistos gold totalizou 240,7 milhões de euros, mais 88,2% que no período homólogo.

Do total do investimento captado em fevereiro, a maior parte (87,8 milhões de euros) tem origem na compra de bens imóveiscasas têm de custar pelo menos 500.000 euros –, sendo que a transferência de capital é responsável por 11,6 milhões de euros, escreve a Lusa, com base nos números do SEF.

No que diz respeito ao número de vistos gold atribuídos, foram concedidos 155 em fevereiro: 143 através da compra de imóveis, 11 por transferência de capital e um pela criação de, pelo menos, 10 postos de trabalho.

De referir que cinco dos 143 vistos atribuídos mediante o critério de bens imóveis foram para reabilitação urbana, no âmbito das novas regras de concessão, em vigor desde setembro de 2015. Até final de fevereiro foram concedidos 17 vistos gold para reabilitação urbana, sendo que o primeiro foi atribuído em julho de 2016.

Atribuídos ao todo 4.578 vistos gold

Desde que os vistos dourados – como também são conhecidos – começaram a ser atribuídos, a 8 de outubro de 2012, até fevereiro, o investimento total captado atingiu os 2.807.940.267,36 euros, dos quais 277.871.582,07 euros por transferência de capital e 2.530.068.685,29 euros pela compra de bens imóveis.

Ao todo foram atribuídos 4.578 vistos gold: dois em 2012, 494 em 2013, 1.526 em 2014, 766 em 2015, 1.414 em 2016 e 376 este ano. A maioria dos vistos (4.314) tem como fim a compra de casa, sendo que 257 foram por transferência de capital e sete pela criação de, pelo menos, 10 postos de trabalho.

A China lidera a lista beneficiários deste programa, com 3.207 vistos atribuídos até fevereiro. Seguem-se Brasil (319), Rússia (167), África do Sul (156) e Líbano (88).

Marques Mendes vai depor por escrito no caso dos vistos gold

Entretanto, o comentador televisivo e ex-líder do PSD Luís Marques Mendes, que surge mencionado em várias passagens do processo judicial dos vistos gold, disse estar disponível para depor em tribunal na qualidade de testemunha, como lhe foi solicitado pelo Ministério Público (MP), mas por escrito. O responsável vai usar uma prerrogativa que assiste aos membros do Conselho de Estado, como é o seu caso, para não responder presencialmente às perguntas dos juízes, dos advogados e do procurador do processo.

Segundo o Público, Marques Mendes entregou um requerimento nesse sentido ao tribunal. Mas para que possa prestar declarações, mesmo que escritas, é ainda necessário que o Conselho de Estado o autorize.

Quando questionado sobre as razões para não querer depor presencialmente, Marques Mendes alegou a existência de “uma orientação muito antiga” do Conselho de Estado no sentido de os seus membros deporem apenas por escrito.

De referir que Marques Mendes foi sócio de dois dos arguidos do processo dos vistos gold, o ex-ministro da Administração Interna Miguel Macedo e o seu amigo e empresário Jaime Gomes. Teve com eles a empresa JMF - Projects & Business.

 

Por: Idealista