Orgulhoso daquilo que conseguiu durante este mandato, mas consciente das necessidades do Concelho, o professor de matemática que deixou o ensino para se dedicar à política espera ter ganho «a confiança dos farenses» e que haja um «reconhecimento público daquilo que foi feito». Diz que é muito cedo para falar nas eleições, mas garante que pretende manter a coligação que deu suporte a este executivo.
Voz do Algarve – Completou, no dia 10 outubro de 2016, três anos de mandato como Presidente da Câmara Municipal de Faro. Que balanço faz do trabalho desenvolvido?
Rogério Bacalhau – A nossa atuação pode ser esquematizada em três vetores: o das finanças, o do espaço público e o da economia e notoriedade. Em relação às finanças, nós conseguimos fazer, em 2014, dois empréstimos e pagar toda a dívida corrente que tínhamos. 2015 foi o ano de estabilização e reorganização das finanças, sendo que conseguimos fechar o ano com tudo pago e com um saldo de cerca de cinco milhões de euros. Esse foi o primeiro ano, desde há décadas, em que a previsão do orçamento correspondeu exatamente àquilo que eram as receitas espectáveis do município. Tivemos uma taxa de execução da receita de 98,8%. Conseguimos recuperar a credibilidade financeira junto da banca e dos nossos fornecedores e hoje o município tem uma situação financeira razoável e com uma estrutura de custos que nos permite ter sempre capacidade de investimento anual na ordem dos cinco milhões de euros. Em 2016, o saldo foi de cerca de oito milhões, sem excesso de endividamento, o que nos permite sair este ano do plano de reequilíbrio. A recuperação do edificado e do espaço público começou em 2012 com as áreas de reabilitação urbana, o que está muito relacionado com uma outra área em que apostamos, que é a cultura e os eventos. Construímos aqui, em particular no verão, um conjunto de eventos que pretendiam dar notoriedade ao Concelho. Caso disso é o Alameda Beer Fest, o Festival F, o Festival do Marisco, o FolkFaro e a Concentração Motard. Tudo isto permitiu incrementar o turismo e chamar operadores para investir no Concelho.
V.A. – Por que motivo diz que este é um trabalho de seis anos?
R.B. – A recuperação financeira não é só mérito deste mandato. Começámos em 2010 com a análise da situação financeira, que deu depois origem ao plano de reequilíbrio. Eu costumo dizer que estes foram seis anos de nojo que o município teve em termos financeiros. Trabalhámos em 2014 sem fundos disponíveis e sem poder fazer aquisições absolutamente nenhumas. Em 2015 e 2016, pagámos 11 milhões de euros em dívida a médio e longo prazo.
V.A. – Algumas Câmara Municipais, durante as campanhas, apregoavam a dívida anterior e agora já dizem que têm milhões em banco. Qual é a fórmula mágica? O que pode ter acontecido com esses municípios que não aconteceu em Faro?
R.B. – Não conheço a realidade concreta dos outros municípios, mas o que posso dizer é que tivemos, em 2016, um incremento da Derrama de 1.2 para dois milhões de euros, o que significa que a economia melhorou desde 2015. O nosso IMT passou de 3.2 para 4.7 milhões, o que significa uma revitalização da construção e do mobiliário. Há municípios no Algarve que recebem num mês aquilo que nós recebemos num ano, portanto os recursos e a situação financeiras são diferentes. Isso acontece porque, apesar de vivermos preponderantemente do turismo, o nosso é diferente, não é de sol e praia, está ligado à cultura e ao descanso.
V.A. – O facto de ter sido, no mandato anterior, vice-Presidente desta autarquia, foi uma vantagem, um momento de aprendizagem, para o desempenho do cargo que agora ocupa?
R.B. – É evidente que aquilo que fizemos neste mandato só foi possível porque já tínhamos iniciado esse trabalho e porque era a mesma equipa que estava a fazê-lo. Quando vim para a Câmara de Faro, em 2009, não fazia ideia do que isto era, nunca sequer tinha ido a uma Assembleia Municipal, portanto o desconhecimento era total.
V.A. – Isso acontece com os candidatos que não têm nenhuma ligação à autarquia…
R.B. – Sim e eu vi isso. Quando cheguei, como vice-Presidente, andei dois anos a ver o que os outros faziam. Tinha a vantagem de ter um Presidente que sabia e tinha uma experiência como poucos. Uma das razões para Faro não ter prosperado tanto como devia é o facto de os Presidentes de Câmara mudarem sucessivamente e não haver continuidade.
V.A. – Como tem sido ser Presidente de uma autarquia sem maioria na Câmara e na Assembleia Municipal?
R.B. – Isso faz parte do jogo democrático. Implica um maior diálogo e que muitas vezes não consigamos fazer aquilo que queremos, mas a democracia é assim. Gostaria de ter outras condições, mas as que tenho são estas.
V.A. – Qual considera ser a sua maior realização autárquica até ao momento?
R.B. – Não é fácil responder. Ser autarca é muito positivo, tal como gosto muito de ser professor. Na escola trabalhamos com jovens e vemos resultados passados muitos anos, aqui vemos resultados mais rapidamente, quando se resolve um problema a uma pessoa. É gratificante estar aqui e resolver os problemas. O que me conforta é pensar que a autoestima dos farenses hoje é superior àquelas que tinham há alguns anos.
V.A. – Que projetos e obras já concluiu até à data e quais espera ainda concretizar até ao fim deste mandato?
R.B. – Começámos em 2014 com a inauguração da Escola Básica da Lejana. Depois, quando vendemos o Magistério Primário, com o Faro Requalifica 1, iniciámos o processo de recuperação do espaço público. Fizemos obras no Concelho todo, cidade e freguesias. A Rua José de Matos, a Rua da Alfândega, que agora é pedonal, a requalificação da entrada pela EN2, a Rua Serpa Pinto, o Centro Histórico e a Baixa, só para citar as mais importantes na cidade.
Nas freguesias requalificámos a Estrada de Santa Bárbara de Nexe, a Estrada dos Valados e a da Falfosa. Recuperámos os arruamentos de Estoi e Conceição, requalificámos a Estrada da Conceição e fizemos melhorias diversas em Montenegro.
Mas o Concelho ainda está carente. A requalificação da Av. Gordinho Moreira, junto ao Fórum Algarve vai acontecer este ano. Já assinámos o contrato para a requalificação da Estrada de S. Luís, que está muito degradada também e o Largo das Mouras Velhas está em reconstrução. Com os oito milhões de euros que temos de saldo da conta de gerência anterior, os serviços estão a preparar um conjunto vasto de obras em todo o Concelho, sem esquecer os espaços verdes, Alameda e Parque Ribeirinho.
V.A. – Em outubro passado, após aprovação na Câmara e na Assembleia Municipal, viu o governo chumbar o pedido de execução de investimentos da Câmara de Faro de 3,4 ME. Que impactos negativos trouxe essa decisão para a realização de um conjunto de obras e outras atividades então previstas?
R.B. – Tínhamos investimento previsto, que foi aprovado nos órgãos de Câmara e Assembleia Municipal por unanimidade, o que nunca antes tinha acontecido. Esses 3,4 milhões seriam aplicados na rede viária, na educação e na requalificação de escolas, nos bombeiros, nos espaços desportivos e na habitação social. Esse investimento foi autorizado pelo Sr. Secretário de Estado das Autarquias Locais, mas o Sr. Secretário de Estado do Orçamento achou que este não era um investimento extraordinário e que não se justificava autorizar. De certeza que tomou esta decisão sem saber absolutamente nada sobre aquilo que estava a fazer. Os três milhões ficaram parados numa conta do município, sem poderem ser utilizados. Na prática, o que se fez foi contribuir positivamente para o défice do Estado. Estamos a tentar fazer agora este investimento.
V.A. – Quais foram concretamente as razões apresentadas para este chumbo?
R.B. – O que o Sr. Secretário de Estado diz é que isto não são despesas extraordinárias. Portanto, se tivesse ocorrido uma catástrofe ou algo do género, ele autorizaria. Acabou por aproveitar-se do saldo que o município vai ter e que contribuiu positivamente para a melhoria do déficit do Estado.
V.A. – Qual o ponto de situação dos dois projetos decisivos para o futuro de Faro, a nova ponte para a ilha e a Doca de Faro?
R.B. – Em relação à ponte, o projeto está feito há anos, mas não houve financiamento comunitário suficiente. A POLIS tinha data de validade até 31 de dezembro de 2016 e dispõe de seis milhões e meio de euros que não estão alocados a investimento nenhum. A POLIS, em conjunto com o Sr. Ministro, decidiu distribuir esse valor pelos municípios, com uma obra em cada um dos Concelhos (Tavira, Olhão, Faro e Loulé). Essas obras ascendiam aos 12 milhões de euros e necessitavam de um financiamento municipal complementar. No caso de Faro, o preço base da ponte ronda os 2.4 milhões de euros e desse valor faltavam 20%, cerca 480 mil euros (que se somam aos 30% já assegurados no momento da constituição do capital social da POLIS). Esse valor já está previsto no nosso orçamento e agora esperamos que a POLIS e o Ministro do Ambiente nos mandem o protocolo para que seja analisado e submetido aos nossos órgãos.
V.A. – Se tudo correr como previsto, esse projeto avançará quando?
R.B. – Se tudo corresse bem, já deveríamos estar a aprovar esses protocolos, que ainda não nos foram enviados. Estamos à espera. Começámos a trabalhar nisto em novembro, portanto já deveríamos ter recebido as minutas. Dificilmente haverá obra expressiva este ano, isto porque um concurso leva seis meses, depois tem que ir a visto do Tribunal de Contas. Na melhor das hipóteses, no final do ano poderemos estar a montar estaleiro e a iniciar a obra.
V.A. – Como tem sido a relação desta autarquia com as Juntas de Freguesia do Concelho? E com os Clubes Desportivos e Associações Culturais, Sociais e Recreativas?
R.B. – Temos boa relação. Todos os meses reúno com os Presidentes de Junta, com uma ordem de trabalhos prévia e tratamos de assunto relacionados com a época em que estamos. Tratar todas as Juntas com equidade é um ponto de honra. Tivemos desde 2011 sem dar apoio a qualquer clube ou associação. Apenas apoio logístico. Em 2015, com a venda do Magistério, conseguimos deixar uma verba de quase 300 mil euros, que distribuímos por todas as associações. No final de 2016, distribuímos 830 mil euros em apoios a 90 clubes e associações.
V.A. – Sendo do interesse geral da população, pela expectativa de criação de muitos postos de trabalho, como vê a concretização do IKEA e Mar Shopping Algarve? Que impacto é expectável no Fórum Algarve e no comércio tradicional de Faro? Como pode a Câmara minimizar o impacto da abertura deste novo espaço?
R.B. – O IKEA vai criar muitos postos de trabalho, o que significa que virá gente de fora e pode criar alguma dinâmica na economia. Nós temos vindo a falar com os comerciantes e tudo o que fizemos este ano foi com a noção de que temos, ali ao lado, um grande centro de concorrência para o comércio local. A notoriedade é algo importante, tal como a animação e a recuperação do espaço. Ter o comércio mais horas aberto, como fizemos nas sextas-feiras à noite, e oferecer outros serviços, são formas de nos afirmarmos. Se quem vier ao IKEA vier também a Faro, podemos ter alguma coisa a ganhar. Quando o Fórum Algarve abriu também havia essa expectativa e hoje está completamente integrado. As pessoas que vêm ao Fórum também vêm à Baixa e vice-versa.
V.A. – Sendo já do conhecimento público a sua recandidatura, para quando a apresentação pública?
R.B. – Esse processo ainda está no início. Há mais de um ano que disse que estava disponível e que me iria recandidatar, para consolidar e melhorar o trabalho feito. Não fazia sentido de outra forma. É uma candidatura natural de quem está aqui e ainda tem muitos projetos na cabeça.
V.A. – Está já finalizado ou espera finalizar para breve um novo acordo de coligação como fez anteriormente com o CDS-PP, PPM, MPT e MIM?
R.B. – Estamos a trabalhar nisso. Neste momento, os partidos estão a reunir-se e a entender-se. Do meu ponto de vista, acho que sim e não vejo motivo para não revalidar o acordo que temos. Mas somos dois intervenientes e cada um sabe da sua vida, há independência. Eu estou bem como estou e quando estamos bem devemos continuar. Mas ainda é cedo.
V.A. – Qual pensa ser a opinião dos farenses em relação à sua prestação nos últimos anos?
R.B. – Acho que conseguimos ganhar a confiança dos farenses e espero que haja um reconhecimento daquilo que foi feito. Não digo isto por falsa modéstia, mas passámos por um tempo complicado e o esforço que os farenses fizeram foi muito grande e espero contribuir para um retorno desse esforço.
Por: Nathalie Dias
