No passado dia 5 de dezembro de 2019 o PSD de São Brás de Alportel manifestou na Assembleia de Freguesia a sua posição relativamente ao facto do Presidente da Junta de Freguesia de São Brás de Alportel pretender voltar a nomear um vogal a meio tempo.

O argumento utilizado pelo atual presidente da junta de freguesia para a existência de um vogal a meio tempo durante o ano de 2017, foi o facto da Junta de Freguesia prever um acréscimo das suas competências, derivadas do processo de descentralização de competências que estava a ser levado a cabo pelo Governo central, o que obrigaria à existência mais um elemento do executivo da junta a meio tempo.

Este argumento, que até podia ter algum acolhimento, caiu por terra quando a própria Junta de Freguesia não aceitou qualquer das competências previstas. Já no final de 2019, na última Assembleia de Freguesia, o Presidente da Junta de Freguesia, João Rosa, afirmou que continuam a não ter a intenção de aceitar qualquer das novas competências previstas pelo Governo.

Ora perante estes factos, tanto a nomeação feita em 2017 como a nomeação que se pretende fazer agora não corresponde a qualquer necessidade efetiva da Junta de Freguesia, o que leva o PSD de São Brás de Alportel a considerar que a anterior e a futura nomeação de um vogal a meio tempo não passa de uma questão política, sem que isso resulte num acréscimo de qualidade ou capacidade dos serviços públicos, neste caso, da Junta de Freguesia.

O concelho de São Brás de Alportel tem apenas uma freguesia e logicamente o seu território coincide com a totalidade do território do concelho. Esta situação tem levado a que a Junta de Freguesia, das suas competências previstas, tem resumido a sua intervenção quase exclusivamente à gestão do cemitério municipal que, diga-se, é da propriedade da paróquia.

É aceitável que todas as outras competências tenham quase sempre sido a Câmara Municipal a exercê-las, como por exemplo a manutenção das estradas, caminhos e afins. É verdade que nunca a Junta de Freguesia deixou de fazer o trabalho que lhe competia noutras áreas, o que, numa lógica da não duplicação da utilização de recursos, julgamos ser um modelo operacional aceitável.

Também não foi pela existência de mais um elemento na Junta de Freguesia que foram resolvidas as questões referente à mesma. Até porque, desde sempre, e especialmente no tempo em que os Presidentes da Junta de Freguesia não eram a tempo inteiro, nem remunerados, os assuntos da Junta de Freguesia nunca deixaram de ser devidamente resolvidos.

Para o PSD de São Brás de Alportel a experiência realizada em 2019 veio comprovar que a existência de um vogal a meio tempo não representa qualquer mais-valia para a Junta de Freguesia de São Brás de Alportel, traduzindo-se a diferença apenas no aumento dos custos para o pagamento de mais uma remuneração.

É nosso dever informar os Munícipes que já está contemplado no Orçamento da Junta de Freguesia para 2020 a verba para nova nomeação de um vogal a meio tempo, ou seja, mais uma vez, acrescem os custos que irão ser suportados pelo Orçamento da Junta de Freguesia, sem qualquer justificação para tal.

Por tudo isto o PSD de São Brás de Alportel manifesta o seu desagrado e o seu voto contra esta pretensão da Junta de Freguesia de São Brás de Alportel em nomear um vogal a meio tempo que, sem novas competências, muito pouco ou nada terá que fazer.

 

A Comissão Política do PSD de São Brás de Alportel