O Presidente da Câmara Municipal de Monchique, Rui André, após solicitação de audiência, reuniu hoje com a senhora Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem no Ministério da Justiça em Lisboa onde esta garantiu a reabertura do Tribunal em Monchique

Recorde-se que os autarcas de Monchique, de todos os quadrantes políticos sempre se manifestaram contra o encerramento deste serviço em Monchique, tendo tomado sempre oposição ao processo de encerramento, quer pela apresentação de Moções quer até pela recolha de assinaturas em forma de abaixo-assinado junto da população de Monchique.

Rui André apresentou-se à senhora Ministra com a responsabilidade acrescida de representar todos estes intervenientes, informando-a do seu posicionamento e requereu a reabertura do Tribunal de Monchique para que as populações que representa pudessem ter serviços da competência deste Ministério mais próximos e normalizados.

Este requerimento efetuado pelo Presidente da Câmara Municipal de Monchique foi acolhido de forma positiva por parte da senhora Ministra que respondeu dizendo que iria ser reaberto o Tribunal de Monchique.

A senhora Ministra informou ainda que esta decisão será tomada e efetivada aquando a tramitação de questões administrativas e legais que terão de ser alteradas devido à questão do Mapa Judiciário em vigor, reabrindo então, depois os serviços do Tribunal em Monchique podendo aí ser realizados julgamentos, videoconferências, audiências e outros no âmbito das competências deste Ministério.

Rui André, que nunca desistiu de lutar contra esta decisão de encerramento do Tribunal, à saída da Reunião declarou o seguinte:«…Conforme tinha transmitido em sede de Assembleia Municipal, ao edifício do Tribunal de Monchique não seria dado outro uso enquanto eu fosse Presidente de Câmara, reafirmando que tudo faria para que o Tribunal ali voltasse a funcionar, assim, não coloquei lá serviços, não emprestei, não procedemos ao seu arrendamento, parece que tinha razão» rematou o edil de Monchique.

Para já ficou acordado entre as partes que, para além da relação existente da cedência das instalações para funcionamento do Tribunal, o Município de Monchique irá assegurar outro tipo de relacionamento, após a abertura, no caso na área dos Recursos Humanos.

 

Por: CM Monchique